terça-feira, 14 de agosto de 2007

Reunião de lideranças traça esquema e o objetivo, em princípio, é reduzir a alíquota para 0,2%

O comando nacional do PSDB começou a definir ontem uma posição sobre a votação da CPMF no Congresso. O objetivo é buscar uma posição comum entre as bancadas da Câmara, do Senado e governadores sobre a proposta, a ser defendida. Em princípio, segundo Jereissatti, o PSDB quer reduzir a alíquota cobrada para, no máximo, 0,2% (o percentual é de 0,38%), e dividir a arrecadação com estados (20%) e municípios (10%) para aplicação obrigatória na saúde. A reunião contou com os governadores Aécio Neves , José Serra , Cássio Cunha Lima e Teotônio Vilela Filho, o ex-presidente Fernando Henrique, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, os senadores Sérgio Guerra , Cícero Lucena, Arthur Virgílio e o vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan.
Senador Tasso Jereisati (PSDB-CE) discursa no plenário pedindo que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) afaste-se do cargo/Foto: Antonio Cruz/ABr
O comando tucano presente ao encontro pretende, agora, buscar apoio do DEM, do PMDB no Senado, do PDT e do PP. Para o presidente tucano, Tasso Jereissati "não se justifica mais que esse imposto, que é injusto socialmente porque praticamente cobra igualmente do mais pobre ao mais rico, continue a vigorar com alíquota tão alta".
O governo, no entanto, está mobilizado e decidido a manter a Contribuição, prorrogando-a até 2011. O projeto deve ser votado primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara provavelmente hoje. E deve ser a grande batalha parlamentar do ano.
"Renan coage a oposição"
Para a senadora Marisa Serrano, relatora ao lado de dois outros senadores no Conselho de Ética, a oposição sente-se ameaçada e coagida com a permanência do presidente do Senado, Renan Calheiros no cargo. Ela chama atenção para o recente episódio em que o senador-presidente discutiu da tribuna com o líder do DEM José Agripino, na semana passada, além de outras manifestações no plenário, ora da mesa, ora da tribuna. Para ela, será difícil "votar com um presidente do Senado assim". Admite, contudo, que a votação ocorrerá, mas fica difícil com essas ameaças e com o presidente no cargo.
Seu alerta envolve também a votação da CPMF no Senado, sob a presidência de Renan, tema da reunião dos tucanos ontem em Belo Horizonte, onde também esteve...
O novo processo
A propósito do atual cenário no Senado, o segundo-vice presidente, Álvaro Dias, que é do PSDB, acha que dificilmente a Mesa Diretora recusará o pedido de novo processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros, pela acusação de que usou "laranjas" para comprar veículos de comunicação em Alagoas. "Não vejo chance de não passar. Será uma mera formalidade, sem analisar o mérito", acredita o senador tucano. Caberá a ele presidir essa reunião. Renan ficará de fora por ser o próprio investigado. O substituto seria o primeiro vice-presidente, Tião Viana que estará ausente de Brasília a partir de hoje para cumprir compromissos no seu Estado.
A reunião ficou para quinta-feira às 10h, pois Renan precisa ser notificado 48 horas antes da reunião. O entendimento de Álvaro Dias é o de que a Mesa Diretora deve agir como nos outros dois processos autorizando as investigações, sem avaliar o mérito das representações.
Processos e depoimento
O corregedor do Senado, Romeu Tuma vai convidar o usineiro João Lyra para depor, sobretudo depois das declarações à "Veja" de que Renan foi seu sócio em empresas de comunicação em Alagoas. Apesar das reiteradas negativas do presidente do Senado. Existe também a possibilidade da tarefa ser transferida por Tuma ao Conselho de Ética. Quanto ao outro processo, envolvendo o caso da Schincariol, o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha espera por uma resposta ao convite que fez para a comissão de três relatores do primeiro processo assumir também a nova investigação.
Marta não concorre
A ministra do Turismo, Marta Suplicy, não será candidata à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2008. Ela considera o Ministério do Turismo é desafiador e há muito para se fazer no Brasil todo, apontando como opção petista o senador Aloizio Mercadante, embora admita que o Partido terá que estudar e se debruçar com vistas à escolha do candidato. Sobre uma candidatura ao governo estadual em 2010 ela não foi tão categórica. Foi mais reticente.

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