sexta-feira, 11 de abril de 2008

Ex-presidente conta dificuldades e reações políticas enfrentadas no Congresso, quando foi apresentada a emenda constitucional



Fernando Henrique Cardoso aborda com detalhes no seu livro 'Arte da Política' a polêmica aprovação da reeleição, que lhe possibilitou permanecer no poder mais quatro anos. Diz ele que, tanto quanto se recorda, a primeira menção ao assunto partiu do deputado baiano do PMDB, João Almeida. Mas que, desde o início de 1996, já se falava na mudança da regra. O debate prosseguiu e, em determinado momento, a proposta foi estendida aos estados e municípios, por sugestão de líderes políticos que viam nela um elemento a mais para garantir a aprovação da emenda constitucional.
De acordo com Fernando Henrique, o debate sobre reeleição surgiu no início de 1996
Reconhece, à certa altura, o ex-presidente que, sem o debate da reeleição, poderia ter sido mais fácil para o governo conseguir a aprovação das reformas estruturais. Elas acabaram prejudicadas pela polarização política diante da mudança do foco e os novos confrontos.
Deflagrada a operação da reeleição, Fernando Henrique acabou acolhendo sugestão do deputado Luis Eduardo Magalhães, em quem muito confiava, no sentido de que a reeleição deveria ser votada naquele mesmo ano, 1996, logo depois das eleições municipais. E passou logo a ouvir também políticos da base aliada: lembra suas conversas com Tasso Jereissati e Jader Barbalho entre outros, examinando os cenários políticos, mas destaca seu diálogo com José Sarney, que apoiou a idéia, mas sentiu que não poderia intervir diretamente no debate.
Constatou também, que rapidamente a oposição do PT e de Paulo Maluf, este novamente candidato, se articularam e passaram para ofensiva contra a mudança.
A realização das eleições para as presidências da Câmara e Senado com as indicações de Michel Temer e Antônio Carlos Magalhães foram estratégicas, começando a contribuir para fortalecer a tese. Um Ibope em dezembro de 1996 estimulou-o, pois apontava 63% de apoio à reeleição, que já estava posta e discutida na mídia.
Um Ibope em dezembro de 1996 estimulou Fernando Henrique. Ele apontava 63% de apoio dos entrevistados à reeleição
Houve um momento no início de 1997, porém, em que a disputa pelas presidências da Câmara e Senado fez com que esta e outras questões em andamento, incluindo a reeleição, acabassem, se cruzando. Os apetites cresceram.
Conta FHC que se reuniu com lideranças do PMDB mostrando seu descontentamento com o quadro que se delineava. O problema acabou absorvido, diante da ação dos líderes, e no dia 15 de janeiro de 1997, a Comissão Especial do Congresso aprovou a emenda pró-reeleição por 19 a 11 votos.
Os dias seguintes foram tomados por muito debate e denúncias da oposição de "compra de votos". Mesmo diante desse clima a emenda da reeleição acabaria sendo aprovada na Câmara em 28 de janeiro de 1997 por 336 votos. E no plenário do Senado consolidada com mais de 80% de votos favoráveis. A etapa seguinte, no entanto, ainda reservava mais complicações diante das denúncias de compra de votos. Amplas e sucessivas matérias da Folha de S.Paulo repercutiram gerando confrontos políticos no Congresso. Numa delas o deputado Ronivon Santiago, em gravação, dizia que ele e mais quatro deputados do Acre teriam recebido dinheiro para votar a favor da reeleição. O fato foi usado pela Oposição que pediu uma CPI e a anulação da votação na Câmara.
O envolvimento de Sérgio Motta na aprovação da emenda sobre reeleição, levou o ministro depôs na Comissão de Constituição e Justiça
O envolvimento do ministro Sérgio Motta também não tardou. Uma comissão da Câmara ouviu os deputados citados assim como os governadores do Acre e Amazonas. Os deputados Ronivon Santiago e João Maia renunciaram ao mandato e outros estaduais Osmir Lima, Zila Bezerra e Chicão Brigido responderam processo por quebra de decoro.
A Câmara não encontrou provas que justificassem a cassação, mas encaminhou copia do processo ás Assembléias e ao Procurador-geral da República. Sergio Motta, também envolvido, reagiu e depôs na Comissão de Constituição e Justiça.
Mas da parte do PT a discussão e as acusações continuaram por algum tempo. Nada, no entanto, que comprometesse a tese da reeleição que acabou consolidada, após uma longa e trabalhosa articulação política bem sucedida.
Por Carlos Fehlberg

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