quinta-feira, 24 de abril de 2008

Cresce pressão para que Alckmin desista da disputa

Perspectiva de fechamento de um acordo do DEM com o PMDB de Orestes Quércia tonificou o cerco a Geraldo Alckmin. A novidade reacendeu as articulações para tentar convencer o candidato tucano a retirar-se da disputa paulistana, declarando apoio à reeleição do prefeito ‘demo’ Gilberto Kassab.
Nesta quinta-feira (24), de volta de uma viagem de dois dias a Curitiba (PR), Alckmin deve reunir-se com a bancada de vereadores do PSDB paulistano. São 12 os tucanos com assento na Câmara Municipal de São Paulo. Só um, Tião Faria, está do lado de Alckmin. Todos os demais defendem a manutenção da aliança tucano-democrata em torno de Kassab. A começar de Natalini, líder da bancada tucana.

A reunião com os vereadores foi marcada, desmarcada e remarcada. Partidários de Alckmin avaliam que ele não deveria receber os tucanos da Câmara Municipal, aliados de Kassab, no mesmo dia em que o prefeito deve posar para fotos ao lado de Quércia. Até as 21 h de ontem, porém, a reunião estava de pé.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também deseja reunir-se com Alckmin. Quer estimulá-lo a refletir mais sobre a nova conjuntura. Privadamente, diz que o melhor para Alckmin seria guardar-se para a disputa ao governo de São Paulo, em 2010.

Alckmin se finge de morto. Não emitiu, por ora, sinal de que pretenda desistir. Ao contrário. Deseja encerrar o lero-lero em torno de sua candidatura até a próxima semana. Antes, deve reunir-se com Kassab.

Em duas reuniões anteriores, Alckmin e Kassab combinaram que voltariam a conversar no final de abril. Consolidado o cenário de candidaturas apartadas, cada um cuidaria da própria vida, reencontrando-se apenas num eventual segundo turno.

Aferrada a esse calendário, a direção municipal do PSDB estima que o derradeiro encontro entre os dois candidatos vai ocorrer até quarta-feira (30) da semana que vem. Programa-se para os primeiros dias de maio a realização de uma reunião do diretório paulistano do partido, para referendar as pretensões de Alckmin.

Onze dos 12 vereadores tucanos acham, porém, que há uma decisão que precede o lançamento de candidaturas. “Nós pedimos, desde janeiro de 2008, que o partido decida, antes, se a aliança com o DEM será ou não mantida”, disse um dos vereadores ao blog, sob o compromisso do anonimato.

Ele comparou: “Funciona como um casamento. Quando alguém contrai núpcias, assume compromissos, põe uma aliança no dedo. Não pode simplesmente casar com outros ou decidir que vai viver sozinho sem antes descasar formalmente. O partido precisa definir, em alguma de suas instâncias, se a aliança será ou não rompida.”

Como se vê, agora mais do que nunca, o PSDB consolida-se como um agrupamento de amigos integralmente composto de inimigos.




por Lula Marques/Folha Blog do Josias

PMDB cede vice de Kassab em troca de desistência de Alckmin

A peemedebista Alda Marco Antonio foi indicada pelo ex-governador Orestes Quércia para ser vice na chapa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), à reeleição. Alda deixará a candidatura caso o PSDB, no futuro, concorde em abrir mão da candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB-SP) para apoiar Kassab, informa a coluna de Mônica Bergamo desta quinta-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
O apoio de Quércia a Kassab, revelado ontem pela coluna "Painel", foi confirmado pelo prefeito. Em troca do apoio do PMDB nas eleições de outubro, o DEM ofereceu a vice na chapa de Kassab. O DEM também se comprometeu a apoiar Quércia ao Senado, em 2010.
A coluna de Mônica Bergamo informa que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), se reuniu com Jorge Bornhausen (DEM-SC) e Marco Maciel (DEM-PE) quando o acordo entre Kassab e Quércia foi selado. Serra é defensor da candidatura de Kassab, o que contraria parte do PSDB --interessada na candidatura de Alckmin.
Serra
De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, o acordo do PMDB atrai parte da legenda para a pré-candidatura de José Serra para a Presidência da República em 2010. O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB) estava buscando o apoio do PMDB para sua pré-candidatura.

segunda-feira, 14 de abril de 2008

Reunião será em São Paulo e terá presença de FHC e Bornhausen

Fernando Henrique Cardoso e Jorge Bornhausen, entre outras lideranças do PSDB e DEM (o ex-PFL) que montaram a aliança em 1998, articulam uma reunião, esta semana em São Paulo, que vai passar a limpo o cenário político nacional. A proximidade das eleições municipais, a manutenção da aliança e as preocupações com o debate sobre a permanência de Lula no poder, através de emendas constitucionais estão na agenda. A intenção principal das lideranças oposicionistas, ao menos num primeiro momento, será manter a aliança política para as eleições e reagir às ações do governo, hoje fortalecido graças a uma sólida base parlamentar.
Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-senador Jorge Bornhausen
É possível que os senadores presentes façam também um relato sobre as perspectivas que cercam o andamento e desfecho das CPIs instaladas no Congresso, que enfrentam dificuldades para apurar as denúncias contra o governo. Na dos Cartões Corporativos as resistências da base aliada ao aprofundamento das investigações e o inesperado debate sobre os dossiês revelados pela imprensa estarão em pauta.
Dilma vai depor
A ministra Dilma Roussef já respondeu a um ofício da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, confirmando sua presença em audiência pública, segundo requerimento do senador Flexa Ribeiro, do PSDB, aprovado há poucos dias. A convocação foi um recurso da Oposição para levá-la ao Congresso, diante da rejeição da sua convocação nas CPIs em andamento, tal a vantagem numérica da base aliada. Nessa Comissão de Infra-Estrutura, porém, a maioria é tucana, daí o expediente usado e que deu certo. No documento, porém, Dilma deixa claro o interesse da convocação: prestar esclarecimentos sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte e sobre o andamento das obras do PAC.
A oposição chegou a aprovar um aditamento do senador tucano, Marconi Perillo, pedindo que ela tratasse também da questão dos cartões corporativos, mas ele foi retirado pelo próprio autor, após protestos dos senadores governistas Romero Jucá e Delcídio Amaral. A representação governista pretende impugnar perguntas sobre o dossiê e cartões corporativos, se houver insistência da oposição.
O líder do DEM, José Agripino, depois de dizer que os oposicionistas não desistirão de um depoimento de Dilma sobre o dossiê, é de opinião que ela indo à Comissão de Infra-Estrutura poderá esvaziar uma presença na CPI e questiona se não seria melhor que a base do governo concordasse que ela fosse ao fôro apropriado. A base governista, no entanto, já discordou claramente, usando sua maioria parlamentar, daí o expediente usado na comissão que trata da Infra-Estrutura...
As CPIs em ação
Neste início de semana, os partidos devem indicar os integrantes para a CPI dos Cartões Corporativos exclusiva do Senado. São 11 membros, mas DEM e PSDB terão apenas três vagas. Enquanto não há decisão sobre o futuro da CPI Mista, ela continuará atuando e votando dezenas de requerimentos. Dela, porém, a oposição começou a ausentar-se, criticando a tropa de choque de deputados, recrutados pelos líderes do governo.

Durante a campanha este equívoco é comum e de conseqüências danosas

Muitos erros políticos, de grandes e graves conseqüências, poderiam ser evitados com um pouco mais de paciência, atenção e serenidade. Dentre esses, estão os erros desnecessários. É óbvio que todo o erro deve ser evitado, e que não há erro necessário. Entretanto, erros se cometem, é humano e inevitável, mais ainda numa campanha.
O candidato pavio curto ao ser provocado pelo adversário, pode tornar-se numa "metralhadora descontrolada", atirando para vários lados ao mesmo tempo.
Há, pois, erros que decorrem de decisões estratégicas, nas quais, as desvantagens do erro são menores do que as vantagens possíveis do acerto. São situações em que o político se arrisca, ousa, e, eventualmente, paga o preço, ou recolhe os lucros da sua ousadia. Estes são erros "inevitáveis". Decorrem de uma decisão consciente de assumir um risco, com vistas a um benefício maior.
Existem outros erros, entretanto, que resultam da precipitação, do descuido, da inexperiência, e da própria incompetência. Estes erros podem e devem ser evitados. Eles não contêm aquele potencial de ganho que o erro, numa ação estratégica, possui.
Dentre estes últimos, ofender a pessoa errada é um dos mais comuns e de conseqüências mais danosas. Na atmosfera inquieta e nervosa da campanha, circulam muitas informações não confirmadas, transitam muitos boatos, e chegam-se a conclusões finais sobre pessoas, com muita precipitação.
Além disso, poucos políticos adquirem e internalizam a grande lição de que "você não deve odiar seu inimigo, porque o ódio turba e confunde a mente". O passionalismo, tão presente nas campanhas, é um dos mais freqüentes responsáveis por "erros evitáveis".
Sobretudo quando o foco é o inimigo ou adversário, ele costuma levar o candidato a adotar atitudes ou fazer declarações, cujo objetivo é ferir, ofender seu desafeto, muito mais do que promover a sua própria candidatura.
O candidato pavio curto é o caso típico. Ele, inteligentemente provocado pelo adversário, pode tornar-se numa "metralhadora descontrolada", atirando para vários lados ao mesmo tempo, e ferindo, tanto seus adversários, como pessoas que nada têm a ver com a briga.
Atacar a pessoa errada, ofender quem nada fez para merecer o agravo, é um erro muito grave e de desdobramentos muito maiores do que pode, a primeira vista, parecer. A pessoa atacada injustamente, torna-se ipso facto uma vítima, fazendo com que muitos outros com ela se identifiquem na condenação da injustiça que acaba de sofrer.
Além disso, quando se ofende/ataca a pessoa errada, cria-se um inimigo. O atacado recebe a ofensa como um ato gratuito, sem explicações que o justifiquem, e identifica no seu agressor uma pessoa que nutre por ele uma hostilidade pessoal. Ciente desta situação, ele vai fazer o possível para "devolver" o agravo ao seu agressor, procurar prejudicá-lo onde e quando puder, numa atitude em que contra-atacar é o seu ato de defesa. Se o indivíduo alvo do ataque mal endereçado pertencia às hostes do adversário, agora é inimigo; se ele não tinha uma posição definida no conflito eleitoral, passou a ter; se ele estava inativo politicamente, agora fica politicamente ativo.
Se o ataque for injusto e gratuito. O candidato passa a ser percebido como uma pessoa agressiva e descontrolada.
Do lado de quem teve a iniciativa de atacar, os danos são também significativos. O eleitor encara muito negativamente o candidato que comete uma injustiça contra outra pessoa. Mais ainda quando esta injustiça é gratuita. Ele passa a ser percebido como uma pessoa agressiva e descontrolada.
Quando a clareza do erro fica manifesta, dentro da campanha, o candidato enfrenta a dura decisão de:
Não falar mais no assunto, na esperança de que seja esquecido;
Reconhecer o erro e pedir publicamente desculpas;
Continuar atacando, para "justificar" o primeiro ataque, abastecido com novos elementos, pelo conflito que se instalou.
Em qualquer destas três hipóteses, o candidato nada ganha em seu proveito, em termos eleitorais. Nas três, ao contrário, ele perde.
Das três, a melhor, quando for possível, é reconhecer o erro e pedir desculpas à pessoa agravada. O eleitor prefere o candidato que é capaz de confessar que é humano, que erra, que se arrepende, e que não tem medo de se desculpar, do que o candidato arrogante que persiste no erro para não reconhecer seus erros.
O fundamental para evitar este erro é:
1. Não confie nas emoções, nos sentimentos, nas paixões, como motivo e guia para atacar alguém. Trabalhe com informações, assegure-se da confiabilidade delas, estude seus adversários, espione-os, saiba o que fazem e dizem, de forma a, quando necessário, atacar a pessoa certa;
2. Nunca julgue pelas aparências. Vá além das aparências em busca da realidade. Não transforme versões não confirmadas em verdades absolutas.
Nada substitui o bom senso, o equilíbrio, a objetividade, na fase anterior ao ataque, quando ele está sendo discutido. Se não se sentir absolutamente convencido da justiça de sua ação, da certeza de que é aquela pessoa que merece ser atacada, assim como da vantagem estratégica do ataque, então não "compre esta briga".

sexta-feira, 11 de abril de 2008

Poucas campanhas tem poder econômico para bancar um programa completo de pesquisas

Campanhas ricas são poucas. Ocorrem nas capitais e maiores cidades do estado e são exclusivas dos principais partidos. Há também o caso do candidato que possui recursos pessoais que lhe permitem bancar uma campanha rica.
No Brasil, poucas centenas de campanhas têm condições, do ponto de vista financeiro, para poder bancar um programa completo ou “econômico” de pesquisas
No conjunto do país, porém, são algumas poucas centenas de campanhas que se qualificam como “ricas” ou “confortáveis”, do ponto de vista financeiro, para poder bancar um programa completo ou “econômico” de pesquisas. Na quase totalidade, dos mais que 6.000 municípios do país, os candidatos não têm acesso a estes dois tipos de programas de pesquisas.
O que fazer nestes casos?
1. Tente levantar recursos para fazer a pesquisa-diagnóstico
Há certos casos em que, se for feito um esforço extra para a captação de recursos, é possível fazer-se pelo menos uma pesquisa-diagnostico. Vale a pena tentar este esforço extra.
2. Lance mão dos recursos locais Talvez você consiga um apoiador seu com formação em pesquisa, um cientista político, sociólogo, que seja capaz de reunir uma equipe, treiná-la e assim encarregar-se de sua pesquisa. Nestes casos, você talvez tenha que pagar apenas o profissional que vai extrair a amostra, e que seu apoiador se não conhecer, terá meios de descobrir. Uma outra situação é aquela em que existe uma Universidade ou Faculdade, com curso de Ciências Sociais, numa cidade perto da sua. É possível que eles tenham uma equipe de pesquisa, ou um professor treinado em pesquisa, que poderá fazer uma pesquisa para você a preço muito mais barato daquele cobrado pelos institutos.
3. Quando nenhuma destas alternativas é viável
Na imensa maioria dos casos de eleições para o executivo municipal – cidades pequenas – nenhuma destas duas alternativas se revela viável.Nestas situações, o candidato terá que fazer sua campanha sem realizar pesquisas. Que fazer então?
Não esqueça nunca que o que se busca com a pesquisa é a informação confiável. Informação confiável, entretanto, não se limita apenas àquelas produzidas por pesquisas. Refere-se também a toda informação que circula na campanha, que é objeto de discussão nas reuniões, e que é julgada suficientemente importante para subsidiar decisões. Muitas vezes a campanha não dispõe de recursos e/ou tempo para realizar uma pesquisa antes de tomar uma decisão de grande importância para a candidatura. Isto não significa que se deve abandonar a busca pela informação confiável. Muito ao contrário. Nessas situações o esforço para confirmar as informações necessárias para subsidiar a decisão deve ser ainda maior.
Muitas vezes a campanha não dispõe de recursos e/ou tempo para realizar uma pesquisa antes de tomar uma decisão de grande importância para a candidatura
A pesquisa, profissionalmente executada oferece-lhe a informação mais confiável que você poderá obter. Se você não pode ter uma pesquisa, você deve procurar formas de obter a informação mais confiável que estiver a seu alcance. A busca da informação confiável, portanto, deve tornar-se um hábito e uma regra compartilhada por toda equipe- inclusive o candidato- e está ao alcance de qualquer campanha - pobre ou rica. Como proceder nestas situações?
• Adote uma postura de pesquisador, seja rigoroso e cauteloso com relação às informações que chegam até você. Adote critérios para aceitá-las como verdadeiras. Trata-se então, de adotar a postura de um “ceticismo operacional”. A menos que se trate de informação sobre um “fato” que, comprovadamente, ocorreu, busque confirmações. Mesmo tratando-se de fato ocorrido, é preciso conhecer as circunstâncias, antes de reagir a ele;
• Busque confirmações
Informações sobre adversários ou sobre eleitores, sejam elas favoráveis ou desfavoráveis, exigem confirmação.
Informações confirmadas por pessoas independentes e qualificadas para julgá-las podem produzir a confiabilidade que você busca. Uma outra forma de confirmá-las envolve o uso da indução, como mecanismo lógico. A forma básica de induzir é: “ Se x, então y”.
Em outras palavras, se o indivíduo ou grupo de eleitores tem a opinião x sobre determinado assunto, então, logicamente, deverá ter a opinião y sobre outro assunto, que esteja fortemente relacionado com “x”. Por exemplo: se os eleitores de um determinado bairro estão muito revoltados, por causa das valas de escoamento de esgoto ao ar livre (Se x), quando perguntados sobre o que mais desejam para seu bairro, deverão responder saneamento básico (então y). Quanto mais confirmada for a informação, mais confiável ela será.
• Saiba identificar boatos
O boato possui uma forma de se apresentar que lhe é característica: ele aparece sempre sob a forma de uma notícia, sobre um fato importante, que recém aconteceu, está acontecendo, ou está por acontecer, cujas conseqüências são enormes, e que desperta alguma ansiedade em quem a recebe (este é o sentimento que faz com que o boato se difunda repidamente). Não esqueça nunca que o boato é notícia não confirmada . É, pois, no território da possibilidade, da plausibilidade que o boato nasce e se difunde. A campanha eleitoral é um período especialmente propício para o surgimento de boatos. Por isso é muito importante que você saiba identificar boatos, para diferenciá-los das notícias reais e para imunizar-se de seus efeitos. • Aplique o teste do “beneficiário”
Frente a informações não confirmadas ou de difícil confirmação, aplique o teste do beneficiário. Em política, fatos ou informações sobre fatos (ocorridos ou por ocorrer)que não se revelam como auto-explicáveis devem sempre ser analisados pela ótica dos seus resultados e não da intenção. Há uma pergunta básica - de origem latina - que deve sempre ser feita. A fórmula latina é “Cui prodest”, isto é “A quem beneficia”. Diante de informações não confirmadas, pergunte-se sempre: a quem elas beneficiam. Em mais de 90% destes casos a identificação do beneficiado vai esclarecer as razões do fato.
Mesmo com poucos recursos, o candidato tem que saber combinar confiabilidade e tempo
Não se perca na procura sempre inconclusiva sobre as intenções. A você interessa as conseqüências reais do ato, ou da informação, que podem beneficiá-lo ou beneficiar a outros. É com esta realidade que você deverá lidar, porque ela é objetiva, existe e produz efeitos. Muitas vezes, você pode ser beneficiado por ações de pessoas que não tinham esta intenção. Nestes casos, para você, as conseqüências reais são idênticas às que seriam produzidas, se as pessoas agissem na intenção de ajudá-lo.
• Não aceite opiniões quando existem dados
Eduque sua equipe para trabalhar com dados. Em muitas ocasiões trabalha-se com opiniões e palpites em matérias em relação às quais existem dados precisos disponíveis (por exemplo, dados do censo, pesquisas já publicadas), ou de fácil produção. Por preguiça ou desleixo, muitas vezes deixa-se de buscar os dados existentes, ou produzí-los, em troca de opiniões do tipo “aproximadamente...”, “eu acho que...”, “é mais ou menos....”. Não aceite nunca este tipo de informação imprecisa, produto da preguiça, quando existirem dados precisos e disponíveis sobre a matéria. Quando a informação existe e está disponível não há desculpa para não possuí-la.
• Adote procedimentos de controle sobre estas informações como, múltipla checagem; avaliação da sua coerência com outras informações confirmadas e relativas ao mesmo assunto; conversa com analistas e comentaristas políticos; consistência com resultados de outras pesquisas, (realizadas pela campanha ou por rádios, jornais, TV , instituições); e, sobretudo, a interpretação do seu significado e da sua lógica, em função do conhecimento que se possui sobre o assunto. Estes são alguns dos procedimentos que podem reduzir significativamente a margem de incerteza.
O candidato tem que saber combinar confiabilidade e tempo. De nada adianta buscar uma confiabilidade que demore tanto tempo para ser obtida que faça com que se perca o momento de usá-la. Há decisões que, por sua importância e premência de tempo, precisam ser tomadas com poucas informações confiáveis ou com informações contraditórias. O candidato, nestes casos, não deve hesitar. É melhor decidir com base em informações razoavelmente seguras, ou até precárias, para não perder o momento e as oportunidades.
Ele deve tomar as decisões necessárias, fazendo uso do seu melhor julgamento, e correndo os inevitáveis riscos. É aconselhável porém que prepare, por antecipação, uma alternativa de correção, para o caso de erro.

Ex-presidente conta dificuldades e reações políticas enfrentadas no Congresso, quando foi apresentada a emenda constitucional



Fernando Henrique Cardoso aborda com detalhes no seu livro 'Arte da Política' a polêmica aprovação da reeleição, que lhe possibilitou permanecer no poder mais quatro anos. Diz ele que, tanto quanto se recorda, a primeira menção ao assunto partiu do deputado baiano do PMDB, João Almeida. Mas que, desde o início de 1996, já se falava na mudança da regra. O debate prosseguiu e, em determinado momento, a proposta foi estendida aos estados e municípios, por sugestão de líderes políticos que viam nela um elemento a mais para garantir a aprovação da emenda constitucional.
De acordo com Fernando Henrique, o debate sobre reeleição surgiu no início de 1996
Reconhece, à certa altura, o ex-presidente que, sem o debate da reeleição, poderia ter sido mais fácil para o governo conseguir a aprovação das reformas estruturais. Elas acabaram prejudicadas pela polarização política diante da mudança do foco e os novos confrontos.
Deflagrada a operação da reeleição, Fernando Henrique acabou acolhendo sugestão do deputado Luis Eduardo Magalhães, em quem muito confiava, no sentido de que a reeleição deveria ser votada naquele mesmo ano, 1996, logo depois das eleições municipais. E passou logo a ouvir também políticos da base aliada: lembra suas conversas com Tasso Jereissati e Jader Barbalho entre outros, examinando os cenários políticos, mas destaca seu diálogo com José Sarney, que apoiou a idéia, mas sentiu que não poderia intervir diretamente no debate.
Constatou também, que rapidamente a oposição do PT e de Paulo Maluf, este novamente candidato, se articularam e passaram para ofensiva contra a mudança.
A realização das eleições para as presidências da Câmara e Senado com as indicações de Michel Temer e Antônio Carlos Magalhães foram estratégicas, começando a contribuir para fortalecer a tese. Um Ibope em dezembro de 1996 estimulou-o, pois apontava 63% de apoio à reeleição, que já estava posta e discutida na mídia.
Um Ibope em dezembro de 1996 estimulou Fernando Henrique. Ele apontava 63% de apoio dos entrevistados à reeleição
Houve um momento no início de 1997, porém, em que a disputa pelas presidências da Câmara e Senado fez com que esta e outras questões em andamento, incluindo a reeleição, acabassem, se cruzando. Os apetites cresceram.
Conta FHC que se reuniu com lideranças do PMDB mostrando seu descontentamento com o quadro que se delineava. O problema acabou absorvido, diante da ação dos líderes, e no dia 15 de janeiro de 1997, a Comissão Especial do Congresso aprovou a emenda pró-reeleição por 19 a 11 votos.
Os dias seguintes foram tomados por muito debate e denúncias da oposição de "compra de votos". Mesmo diante desse clima a emenda da reeleição acabaria sendo aprovada na Câmara em 28 de janeiro de 1997 por 336 votos. E no plenário do Senado consolidada com mais de 80% de votos favoráveis. A etapa seguinte, no entanto, ainda reservava mais complicações diante das denúncias de compra de votos. Amplas e sucessivas matérias da Folha de S.Paulo repercutiram gerando confrontos políticos no Congresso. Numa delas o deputado Ronivon Santiago, em gravação, dizia que ele e mais quatro deputados do Acre teriam recebido dinheiro para votar a favor da reeleição. O fato foi usado pela Oposição que pediu uma CPI e a anulação da votação na Câmara.
O envolvimento de Sérgio Motta na aprovação da emenda sobre reeleição, levou o ministro depôs na Comissão de Constituição e Justiça
O envolvimento do ministro Sérgio Motta também não tardou. Uma comissão da Câmara ouviu os deputados citados assim como os governadores do Acre e Amazonas. Os deputados Ronivon Santiago e João Maia renunciaram ao mandato e outros estaduais Osmir Lima, Zila Bezerra e Chicão Brigido responderam processo por quebra de decoro.
A Câmara não encontrou provas que justificassem a cassação, mas encaminhou copia do processo ás Assembléias e ao Procurador-geral da República. Sergio Motta, também envolvido, reagiu e depôs na Comissão de Constituição e Justiça.
Mas da parte do PT a discussão e as acusações continuaram por algum tempo. Nada, no entanto, que comprometesse a tese da reeleição que acabou consolidada, após uma longa e trabalhosa articulação política bem sucedida.
Por Carlos Fehlberg

segunda-feira, 7 de abril de 2008

CANDIDATOS DEVEM ESTAR ATENTOS AOS PRAZOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

Neste ano, quando serão disputadas as eleições municipais, os candidatos a prefeitos e vereadores devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização. Segundo o diretor jurídico do Diretório Estadual do PSDB-SP, Milton de Moraes Terra (foto), o candidato tem de estar atendo para não ficar inelegível.

“Há muitos casos de confusão em relação à data correta de afastamento. É necessário atenção para cada uma das funções e ao cargo a ser disputado”, ressalta Milton Terra.

O diretor jurídico do PSDB-SP explica, ainda, que todos os que vão disputar as eleições a) para vereador e ocupam cargos de direção, ordenamento de despesa ou fiscalização tributária devem afastar-se de seus cargos seis meses antes da data da eleição, ou seja, até a próxima sexta-feira, dia 4 de abril.
b) nos casos de candidatos a prefeito ou vice-prefeito, o afastamento deve acorrer quatro meses antes do pleito.

Segundo o advogado, também é importante lembrar que, “se o candidato afastar-se do cargo público antes do prazo exigido por lei, poderá sofrer punições administrativas e pecuniárias”.

Observe os demais prazos de desincompatibilização dos cargos, para os que pretendem disputar as eleições para prefeito, vice-prefeito ou vereador.

CONFIRA OS PRAZOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – Prefeito/ Vice

Dirigente de Associação de Direito Privado – Não se afasta
Dirigente de Conselho Comunitário – Não se afasta
Dirigente de Fundação vinculada a Partido Político – Não se afasta
Diretor de Jornal – Não se afasta
Funcionário da Caixa Econômica Federal e Estadual, Banco do Brasil, Banco Estadual – 3 meses
Funcionários de Autarquias e Fundações Públicas – 3 meses
Funcionário de Empresa Pública e de Economia Mista – 3 meses
Funcionário de Companhia Telefônica, Energética, de Saneamento, mesmo privatizadas – 3 meses
Funcionário Público – efetivo ou não – 3 meses
Jornalista – imprensa escrita – Não se afasta
Magistrado – 6 meses
Médico – Hospital Público, Posto de Saúde, SUS, etc. – 3 meses
Militar – Afastado ou agregado, a partir da escolha em convenção
Policial Civil – 3 meses
Policial Militar – Afastado ou agregado, desde a convenção
Policial Militar em Comando – 4 meses ou regra supra
Prefeito – reeleição – Não se afasta
Presidente de Entidade Patronal de Classe – 4 meses
Presidente da Câmara Municipal – Não se afasta. Não pode substituir o Prefeito nos 6 meses que antecedem o pleito
Presidente do Conselho Municipal da Criança – Não se afasta
Presidente de Partido Político – Não se afasta
Presidente e Membros da OAB, CRM, etc, Conselho e Subseções – 4 meses
Presidente e Membros do CREA – 6 meses
Professor da Rede Privada – Não se afasta
Professor da Rede Pública – 3 meses
Professor Universitário – Privada – Não se afasta
Professor Universitário – Pública – 3 meses
Promotor Público – 6 meses
Radialista, apresentador, comentarista de Rádio e TV – Afastam-se a partir do registro da candidatura – Lei 9.504/97 art. 45, VI
Reitor de Universidade Pública – 4 meses
Secretário Municipal / Estadual – 4 meses
Ministro de Estado – 4 meses
Serventuário de Cartório Extra Judicial – Não se afasta
Servidor Público Efetivou ou com cargo comissionado – 3 meses
Servidor Público para concorrer em outro município – Não se afasta
Vice-Prefeito – Não se afasta. Não pode substituir o Prefeito nos 6 meses que antecedem o pleito

OBS: O vice-prefeito candidato a prefeito não necessita afastar-se. Se assumir o cargo nos seis meses anteriores ao pleito, será considerado candidato à reeleição.


CONFIRA OS PRAZOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – Vereador

Dirigente de Associação de Direito Privado – Não se afasta
Dirigente de Conselho Comunitário – Não se afasta
Dirigente de Fundação vinculada a Partido Político – Não se afasta
Diretor de Jornal – Não se afasta
Funcionário da Caixa Econômica Federal e Estadual, Banco do Brasil, Banco Estadual – 3 meses
Funcionários de Autarquias e Fundações Públicas – 3 meses
Funcionário de Empresa Pública e de Economia Mista – 3 meses
Funcionário de Companhia Telefônica, Energética, de Saneamento, mesmo privatizadas – 3 meses
Funcionário Público – efetivo ou não – 3 meses
Jornalista – imprensa escrita – Não se afasta
Magistrado – 6 meses
Médico – Hospital Público, Posto de Saúde, SUS, etc. – 3 meses
Militar – Afastado ou agregado, a partir da escolha em convenção
Policial Civil – 3 meses
Policial Militar – Afastado ou agregado, desde a convenção
Policial Militar em Comando – 6 meses ou regra supra
Presidente de Entidade Patronal de Classe – 4 meses
Presidente da Câmara Municipal – Não se afasta. Não pode substituir o Prefeito nos 6 meses que antecedem o pleito
Presidente do Conselho Municipal da Criança – Não se afasta
Presidente de Partido Político – Não se afasta
Presidente e Membros da OAB, CRM, etc, Conselho e Subseções – 4 meses
Presidente e Membros do CREA – 6 meses
Professor da Rede Privada – Não se afasta
Professor da Rede Pública – 3 meses
Professor Universitário – Privada – Não se afasta
Professor Universitário – Pública – 3 meses
Promotor Público – 6 meses
Radialista, apresentador, comentarista de Rádio e TV – Afastam-se a partir do registro da candidatura – Lei 9.504/97 art. 45, VI
Reitor de Universidade Pública – 6 meses
Secretário Municipal / Estadual – 6 meses
Ministro de Estado – 6 meses
Serventuário de Cartório Extra Judicial – Não se afasta
Servidor Público Efetivou ou com cargo comissionado – 3 meses
Servidor Público para concorrer em outro município – Não se afasta
Vice-Prefeito – Não se afasta. Não pode substituir o Prefeito nos 6 meses que antecedem o pleito

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Daniel Scardua vai ser papai

Por Daniel Scardua:
Estou grávido!A minha futura esposa, Rute esta com mais ou menos um mês de gestação, eu bobo e babão estou super feliz!Quero que todos compartilhem desse momento importante na minha vida. Fiquei sabendo da noticia ontem a tarde e só agora consegui me relaxar um pouco!Espero que todos se alegrem comigo, conto com as orações e a amizade!Beijo grande do pai babão,Daniel Scarduaps: podem deixar comentários e saber novidades no meu blog!http://danielscardua.blogspot.com/

Caro amigo
Parabens
que venha essa criança com saude
abs