Em agosto de 1969, o presidente Costa e Silva, já mostrando sinais de comprometimento de seu estado de saúde, foi levado de Brasília para o Rio, onde viu o seu quadro agravar-se. E foi um domingo de muita tensão, diante da impossibilidade dele continuar desempenhando suas funções, que a decisão de considerá-lo impedido para governar foi tomada pela área militar. E a sua maior preocupação passou a ser a de evitar a posse do vice-presidente Pedro Aleixo, no qual não confiavam. Aleixo fora o único voto contrário à edição do Ato Institucional número 5, meses antes, e ficou visado por isso.
Pedro Aleixo coordenou a comissão de juristas que propunha uma nova Constituição sem o AI-5
A confirmação dessa posição logo ficou clara com a decisão de formar uma Junta Militar, pois havia desconfiança de que Pedro Aleixo não conviveria com o AI-5. Aos poucos tudo foi se esclarecendo e o colunista Carlos Castelo Branco, tempos depois, em sua coluna, comentou o fato, divulgando revelações do filho de Pedro Aleixo:
"O depoimento do Padre Aleixo sobre a disposição do seu pai, o Vice-Presidente Pedro Aleixo, de revogar o AI-5 se lhe fosse dado substituir ou suceder o Presidente Costa e Silva, completa a declaração do Senador Jarbas Passarinho a respeito do assunto e os depoimentos dos jornalistas Heráclito Salles e Carlos Chagas sobre o mesmo tema.
"O senador como íntimo do sistema, ministro de Estado que era naquela época e tendo acompanhado ao Rio em viagem sob custódia militar do falecido Pedro Aleixo, rumo ao Ministério da Marinha, informou que a razão real da negativa de posse ao vice-presidente por parte dos ministros militares, foi a suposição deles de que, se isso ocorresse, seria revogado o AI-5, a cuja edição se opusera na época."
"O Padre Aleixo confirma ter sido decisão prévia do seu pai abolir aquele ato, acrescentando que ele pensava ao mesmo tempo em convidar para ministro do Exército, o general Orlando Geisel, em cuja autoridade depositava todas suas esperanças."
"Tenho minhas dúvidas, diz Castelo, no entanto, se Pedro Aleixo realizaria seu intento nos primeiros dias ou se teria oportunidade de fazê-lo antes que tivesse seu poder consolidado e alterado a mentalidade vigente nos comandos militares."
Junta Militar composta pelo General Aurélio de Lira Tavares, pelo Almirante Augusto Rademaker e pelo Brigadeiro Márcio de Sousa e Melo assumiu o governo após a doença de Costa e Silva
"O general Jaime Portela em seu livro de memórias conta mais alguma coisa a respeito. Diz que o ministro da Marinha, Augusto Rademaker colocou o vice-presidente Pedro Aleixo a par da doença do Presidente e da decisão tomada diante do fato:
"O Alto Comando das Forças Armadas tinha decidido que não fosse feita a substituição, continuando o Presidente no cargo, e os Ministros Militares respondendo por ele, praticando os atos de governo em seu nome.
Pedro Aleixo discordou, declarando que havia uma Constituição em vigor, a qual deveria ser cumprida. Os ministros mostraram-lhe a inviabilidade de ser cumprida a norma constitucional de substituição por razões de segurança nacional. O vice-presidente mostrou-se irredutível em aceitar e insistiu que fosse cumprida a Constituição. Os ministros já esperavam e reagiram com mais elementos. Tiveram que lhe declarar que as Forças Armadas não o desejavam na chefia do Governo e no seu Comando Supremo, pois que, com elas havia se incompatibilizado, quando da edição do Ato Institucional número 5, pois não concordara com a promulgação daquele diploma, optando pela decretação de Estado de Sítio.
Pedro Aleixo em reunião com Tancredo Neves
"Pedro Aleixo continuou discordando. Foi-lhe dito também que um Ato Institucional estava pronto e seria dado conhecimento ao ministério, numa reunião convocada para a noite, estabelecendo medidas para que os Ministros Militares respondessem pelo Governo.
Temor por Minas
Havia mais problemas, diante de informações de que o governo mineiro e lideranças políticas daquele estado, entre as quais José Maria Alckmin e Magalhães Pinto, insistiam em que Pedro Aleixo fosse para Belo Horizonte lá tomando posse. As autoridades militares no Rio trataram de evitar sua viagem e, como desculpa para não ceder-lhe o avião para Minas, foi-lhe dito que ele estava com pane. Mas, além disso, tomaram medidas para evitar a sua saída para Minas, através de aeroporto comercial, mantendo-o sob vigilância total.
A operação militar também teve a seu favor o fato de que, nesse domingo, as atenções estavam voltadas para o Maracanã, onde o Brasil decidia com o Paraguai sua classificação para a Copa de 70...
A comunicação oficial, através de rede nacional, foi feita às primeiras horas da noite para surpresa geral do país.
Por Carlos Fehlberg
sexta-feira, 30 de maio de 2008
quinta-feira, 15 de maio de 2008
PSDB DE CARAPICUIBA PROMOVE PALESTRA SOBRE ORATÓRIA
O PSDB de Carapicuíba, através do ITV (Instituto Teotônio Vilela), subseção Carapicuíba promoveu, no ultimo dia 08 de maio, palestra para seus pré-candidatos a vereadores sobre oratória e trabalhos com o publico.
O palestrante, Rogério Nunes é integrante do ITV e graduando em Letras Modernas da Universidade de São Paulo. “Saber falar em publico eleitor é a garantia de conquistar votos numa campanha”, garante Rogério.
Para o Diretor Coordenador do ITV Carapicuíba, Julio Cesar dos Santos “A palestra foi organizada para ajudar os pré-candidatos a vencer as eleições de outubro”.
Entre os pré-candidatos estiveram presentes o vereador Dr. João Naves, ex secretário do Trabalho, Prof° Gonzaga, empresário Silvio Brito e o Pastor Wladimir.
Na seqüência teremos as palestras Prestação de Contas, com o jurista e contador Denilton Santos, no dia 29 de maio e Crimes Eleitorais no dia 05 de Junho com a jurista Shilma Machado. O evento está sendo realizado na Sede do PSDB de Carapicuíba, sito a Avenida Mirian, 311 – 3° Andar – Sala 36 no centro de Carapicuíba, das 19:30 as 22 horas.
O palestrante, Rogério Nunes é integrante do ITV e graduando em Letras Modernas da Universidade de São Paulo. “Saber falar em publico eleitor é a garantia de conquistar votos numa campanha”, garante Rogério.
Para o Diretor Coordenador do ITV Carapicuíba, Julio Cesar dos Santos “A palestra foi organizada para ajudar os pré-candidatos a vencer as eleições de outubro”.
Entre os pré-candidatos estiveram presentes o vereador Dr. João Naves, ex secretário do Trabalho, Prof° Gonzaga, empresário Silvio Brito e o Pastor Wladimir.
Na seqüência teremos as palestras Prestação de Contas, com o jurista e contador Denilton Santos, no dia 29 de maio e Crimes Eleitorais no dia 05 de Junho com a jurista Shilma Machado. O evento está sendo realizado na Sede do PSDB de Carapicuíba, sito a Avenida Mirian, 311 – 3° Andar – Sala 36 no centro de Carapicuíba, das 19:30 as 22 horas.
CASA DO EMPREENDEDOR PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
Carapicuíba poderá ser uma de várias cidades no Estado a ter uma Lei Geral da Micro e Pequena Empresa Municipal, a primeira depois da vigência da nova legislação federal, em dezembro de 2006. O coordenador da Casa do Empreendedor da Prefeitura Municipal, Julio Cesar dos Santos, apresenta a proposta de municipalização da Lei Geral nesta terça-feira, dia 20, a partir das 9h30, na Câmara Municipal. A mensagem da Prefeitura, instituindo um estatuto municipal exclusivo para as micro e pequenas empresas, deve ser analisada pela Câmara nos próximos dias.A Lei Geral Municipal de Carapicuíba foi elaborada com a ajuda do Sebrae. “Regulamentamos em cima do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (também conhecido como Lei Geral), levando em conta três pilares, a necessidade de desburocratização, desoneração tributária e fomento aos pequenos negócios. Queremos trazer à formalidade os informais e estimular o cooperativismo. A Lei Geral não é imediatista, não vai mudar a realidade da noite para o dia, mas pode ser um bom começo. O Executivo Municipal precisa de um instrumento que nos permita investir no fortalecimento das micro e pequenas empresas”, explica Julio.Em Carapicuíba - assim como em outras cidades, a proposta de Lei Geral Municipal prevê a participação exclusiva das micro e pequenas empresas em licitações públicas municipais com valores até R$ 80 mil. A mensagem, que precisa da aprovação dos vereadores e sanção do prefeito para virar lei, também prevê a criação de uma “Sala do Empreendedor”, para facilitar a abertura de pequenos negócios, com facilidade e menos burocracia, mas como Carapicuíba tem a Casa do Empreendedor, esse beneficio está garantido para as micro e pequenas empresas.O coordenador da Casa do Empreendedor da Prefeitura Municipal de Carapicuíba explica que a desoneração tributária só poderá ser sentida mais para frente, depois de o estatuto municipal estar em pleno vigor. “Assim, o poder público municipal poderá discutir planos de redução de alíquotas de acordo com cada atividade. A Sala do Empreendedor também será útil. Os empresários de micro e pequenas empresas não podem mais enfrentar essa romaria, com exigência de documentos e certidões para abrir o próprio negócio, lembrando também que temos nosso programa Comércio Legal onde isentamos empresas de até 80 m² e capital de 100 VRM (R$ 24.800,00)”, assinala Julio.O assessor do escritório regional do Sebrae em Osasco, Adalberto Burcci Nascimento, considera de fundamental importância, para o município, a regulamentação da Lei Geral. "Precisamos ter uma política diferenciada em Carapicuíba para o surgimento de novas micro e pequenas empresas. A Lei Geral ajuda na formalização e na sobrevivência dos pequenos negócios", assinala. O gerente defende ainda a aplicação integral dos benefícios previstos pela Lei Geral no município, principalmente no acesso às compras governamentais. "As micro e pequenas empresas estão muito distantes desse nicho que se abriu com a nova legislação federal. A implantação de uma Lei Geral da Micro e Pequena Empresa Municipal é um avanço para Carapicuíba", afirma.
Para o prefeito de Carapicuíba, Fuad Gabriel Chucre, essa lei vem a beneficiar aos comerciantes e tem o objetivo também de regulamentar novas políticas para o empreendedorismo da cidade.MunicipalizaçãoOs municípios têm um papel fundamental na regulamentação de itens da Lei Geral. Desde o final do ano passado, o Sebrae vem orientando aos municípios paulistas sobre a importância da regulamentação. Estão sendo mantidas discussões com outras regiões do Estado. A conclusão é que o desenvolvimento dos municípios está diretamente vinculado ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas. O Sebrae também sugere a implementação de convênios com o Estado e União, para que órgãos e entidades envolvidos na abertura e fechamento de empresas, nas três esferas de governo e no âmbito de suas atribuições, possam manter à disposição dos usuários, de forma presencial e pela internet, informações, orientações e instrumentos, de forma integrada e consolidada. O Sebrae recomenda que a regulamentação da Lei Geral obedeça às particularidades locais.
Para o prefeito de Carapicuíba, Fuad Gabriel Chucre, essa lei vem a beneficiar aos comerciantes e tem o objetivo também de regulamentar novas políticas para o empreendedorismo da cidade.MunicipalizaçãoOs municípios têm um papel fundamental na regulamentação de itens da Lei Geral. Desde o final do ano passado, o Sebrae vem orientando aos municípios paulistas sobre a importância da regulamentação. Estão sendo mantidas discussões com outras regiões do Estado. A conclusão é que o desenvolvimento dos municípios está diretamente vinculado ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas. O Sebrae também sugere a implementação de convênios com o Estado e União, para que órgãos e entidades envolvidos na abertura e fechamento de empresas, nas três esferas de governo e no âmbito de suas atribuições, possam manter à disposição dos usuários, de forma presencial e pela internet, informações, orientações e instrumentos, de forma integrada e consolidada. O Sebrae recomenda que a regulamentação da Lei Geral obedeça às particularidades locais.
Assinar:
Postagens (Atom)