Este é um caminho a ser trilhado muito diferente das outras esferas do governo
São 14h e 30min em Londres. O Big Ben acaba de soar a badalada dos 30 minutos. De uma sala localizada numa extremidade do Westminster Palace sai pelos corredores uma estranha procissão. Ao passar pelos policiais, estes retiram o chapéu e gritam “Tirem os chapéus, estranhos".
O "mundo do legislativo" é diferente das demais esferas de governo
À frente dela o "sargent of arms", devidamente fardado, nas mãos a maça de prata, símbolo de autoridade. Atrás dele o "speaker", figura igualmente curiosa, vestindo uma capa negra, na cabeça uma cabeleira de cachos dourados (wig), embaixo do braço o chapéu negro (capellum).
A seguir, em seqüência, numa fila dupla, homens e mulheres, de um lado os ministros do governo, encabeçados pelo Primeiro Ministro, e de outro os MP (Members of Parliament) da oposição, à frente dos quais vão os componentes do Gabinete das Sombras ("Shaddow Cabinet").
Enquanto o "sargent of arms" informa, numa cantilena que se repete, a procissão vai ganhando novas adesões até chegar às portas do salão onde se reúne o Parlamento. Lá chegando, a procissão estanca e ele dá três batidas na porta com a maça e pronuncia a frase...
Abre-se a port
a em par, os membros entram e ocupam lugares em bancos, dispostos ao cumprido, paralelamente às paredes laterais, e o "speaker" dirige-se para o espaço que lhe é reservado, junto à parede dos fundos do salão, de frente para a porta.
Não há mesas individuais para os MPs, nem um suporte para apoiar-se e escrever. Mais estranho ainda. Se todos comparecerem ao mesmo tempo, não haverá lugar para todos sentarem. Muitos terão que ficar em pé. Este ritual repete-se a cada sessão do Parlamento.
Não é novidade que esta é uma situação "sui generis". Afinal, a Inglaterra venera suas tradições, constrói em torno delas toda uma dramatização e ritualiza-a em procedimentos.
Na imensa maioria dos parlamentos, os procedimentos são bem mais simplificados e "normais", assemelhando-se às reuniões que se fazem nos governos. Entretanto, o "mundo do legislativo" é diferente das demais esferas de governo, muito diferente... Quem é legislador já sabe. Quem, nesta eleição, conquistou um mandato legislativo, logo ficará sabendo.
Tudo no Legislativo precisa ser pensado a partir da sua peculiar constituição. Ele é um órgão plural e igualitário.
Tudo que caracteriza a ação do legislativo, decorre desta condição:
- Suas hierarquias formais são funcionais e não políticas. Jamais poderão subordinar ou obliterar os poderes inerentes ao mandato que uma parcela da população outorgou ao representante que elegeu; - Diferenças pessoais entre os legisladores, seja de instrução, recursos, antiguidade, prestígio, votação, não alteram a igualdade absoluta dos mandatos; - O representante, individualmente considerado, é politicamente fraco frente aos membros do executivo. A "Casa", contudo, é tão ou mais poderosa do que o executivo; - O legislador encontra sua força política na sua associação com outros legisladores. Este é um poder que foi concebido como coletivo. Nele a individualidade é livre para se manifestar, mas pouco eficiente como poder;
O legislador encontra sua força política na sua associação com outros legisladores
- Por estas condições o trabalho legislativo é muito mais difícil, complexo e demorado do que a ação do executivo; - Por elas também, o estilo do trabalho parlamentar tem a marca da negociação, dos acordos, dos compromissos, das infindáveis conversas e reuniões, da busca constante da maioria mediante transigências mútuas e concessões; - Destas mesmas condições provém a imagem negativa junto à opinião pública que, desinformada, vê nesta cultura de acordos, negociações e compromissos, sinais de falta de espírito publico, de falta de princípios, quando não de corrupção;
- Delas também provém o maior desafio político do parlamentar: "Como se destacar entre dezenas de colegas, como deixar sua marca; como fazer diferença; como ser percebido como um parlamentar eficiente ao fim de seu mandato?"; - Esta condição é também responsável por outros desafios, não menos importantes para o sucesso de uma carreira política:
Deve especializar-se em alguma área ou deve cultivar uma postura eclética, atuando em todas as áreas?
Deve tornar-se um líder parlamentar, um legislador que sabe fazer a complexa máquina funcionar, que adquire os talentos e a autoridade para levá-la a decisões, e a quem os demais membros recorrem para conselho e orientação, ou deve preocupar-se em ser um líder político junto à opinião pública?
Como manter sua independência e ao mesmo tempo a sua fidelidade ao partido e ao governo?
Como deve votar quando suas convicções apontam numa direção e a opinião dos seus eleitores aponta noutra?
Qual o limite de transigência que pode ter com o bloco do governo, se estiver na oposição?
Deve procurar "pular" para o executivo, assim que a oportunidade se oferecer, ou deve cumprir seu mandato legislativo até o final?
Deve concentrar o melhor de si mesmo no trabalho pouco visível das comissões da Casa, ou nos debates de Plenário e nos discursos?
Estas são algumas das difíceis e complexas decisões que o legislador precisa tomar, no exercício de seu mandato. Nenhuma delas atormenta o funcionário do executivo.
É por todas estas razões, também, que o Mundo do Legislativo é tão diferente, tão incompreendido e muitas vezes tratado com tanta injustiça pela opinião pública e comentaristas.
São 14h e 30min em Londres. O Big Ben acaba de soar a badalada dos 30 minutos. De uma sala localizada numa extremidade do Westminster Palace sai pelos corredores uma estranha procissão. Ao passar pelos policiais, estes retiram o chapéu e gritam “Tirem os chapéus, estranhos".

À frente dela o "sargent of arms", devidamente fardado, nas mãos a maça de prata, símbolo de autoridade. Atrás dele o "speaker", figura igualmente curiosa, vestindo uma capa negra, na cabeça uma cabeleira de cachos dourados (wig), embaixo do braço o chapéu negro (capellum).
A seguir, em seqüência, numa fila dupla, homens e mulheres, de um lado os ministros do governo, encabeçados pelo Primeiro Ministro, e de outro os MP (Members of Parliament) da oposição, à frente dos quais vão os componentes do Gabinete das Sombras ("Shaddow Cabinet").
Enquanto o "sargent of arms" informa, numa cantilena que se repete, a procissão vai ganhando novas adesões até chegar às portas do salão onde se reúne o Parlamento. Lá chegando, a procissão estanca e ele dá três batidas na porta com a maça e pronuncia a frase...
Abre-se a port

Não há mesas individuais para os MPs, nem um suporte para apoiar-se e escrever. Mais estranho ainda. Se todos comparecerem ao mesmo tempo, não haverá lugar para todos sentarem. Muitos terão que ficar em pé. Este ritual repete-se a cada sessão do Parlamento.
Não é novidade que esta é uma situação "sui generis". Afinal, a Inglaterra venera suas tradições, constrói em torno delas toda uma dramatização e ritualiza-a em procedimentos.
Na imensa maioria dos parlamentos, os procedimentos são bem mais simplificados e "normais", assemelhando-se às reuniões que se fazem nos governos. Entretanto, o "mundo do legislativo" é diferente das demais esferas de governo, muito diferente... Quem é legislador já sabe. Quem, nesta eleição, conquistou um mandato legislativo, logo ficará sabendo.
Tudo no Legislativo precisa ser pensado a partir da sua peculiar constituição. Ele é um órgão plural e igualitário.
Tudo que caracteriza a ação do legislativo, decorre desta condição:
- Suas hierarquias formais são funcionais e não políticas. Jamais poderão subordinar ou obliterar os poderes inerentes ao mandato que uma parcela da população outorgou ao representante que elegeu; - Diferenças pessoais entre os legisladores, seja de instrução, recursos, antiguidade, prestígio, votação, não alteram a igualdade absoluta dos mandatos; - O representante, individualmente considerado, é politicamente fraco frente aos membros do executivo. A "Casa", contudo, é tão ou mais poderosa do que o executivo; - O legislador encontra sua força política na sua associação com outros legisladores. Este é um poder que foi concebido como coletivo. Nele a individualidade é livre para se manifestar, mas pouco eficiente como poder;
O legislador encontra sua força política na sua associação com outros legisladores
- Por estas condições o trabalho legislativo é muito mais difícil, complexo e demorado do que a ação do executivo; - Por elas também, o estilo do trabalho parlamentar tem a marca da negociação, dos acordos, dos compromissos, das infindáveis conversas e reuniões, da busca constante da maioria mediante transigências mútuas e concessões; - Destas mesmas condições provém a imagem negativa junto à opinião pública que, desinformada, vê nesta cultura de acordos, negociações e compromissos, sinais de falta de espírito publico, de falta de princípios, quando não de corrupção;
- Delas também provém o maior desafio político do parlamentar: "Como se destacar entre dezenas de colegas, como deixar sua marca; como fazer diferença; como ser percebido como um parlamentar eficiente ao fim de seu mandato?"; - Esta condição é também responsável por outros desafios, não menos importantes para o sucesso de uma carreira política:
Deve especializar-se em alguma área ou deve cultivar uma postura eclética, atuando em todas as áreas?
Deve tornar-se um líder parlamentar, um legislador que sabe fazer a complexa máquina funcionar, que adquire os talentos e a autoridade para levá-la a decisões, e a quem os demais membros recorrem para conselho e orientação, ou deve preocupar-se em ser um líder político junto à opinião pública?
Como manter sua independência e ao mesmo tempo a sua fidelidade ao partido e ao governo?
Como deve votar quando suas convicções apontam numa direção e a opinião dos seus eleitores aponta noutra?
Qual o limite de transigência que pode ter com o bloco do governo, se estiver na oposição?
Deve procurar "pular" para o executivo, assim que a oportunidade se oferecer, ou deve cumprir seu mandato legislativo até o final?
Deve concentrar o melhor de si mesmo no trabalho pouco visível das comissões da Casa, ou nos debates de Plenário e nos discursos?
Estas são algumas das difíceis e complexas decisões que o legislador precisa tomar, no exercício de seu mandato. Nenhuma delas atormenta o funcionário do executivo.
É por todas estas razões, também, que o Mundo do Legislativo é tão diferente, tão incompreendido e muitas vezes tratado com tanta injustiça pela opinião pública e comentaristas.
Ok...Tulhão
ResponderExcluirValeu pelo apoio...
seu endereço já tá no meu blog.
www.afavordobrasil.blogspot.com
Grande abraço
Jaciel Dias
Olá Tulhão...
ResponderExcluirGostei muito do seu blog... Traz conteúdos muito interessantes...
Ainda não li tudo, mas colocarei na área de links do meu blog...
Lerei posteriormente
Parabéns pelo blog.!