Rodolfo Stuckert
O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou nesta segunda-feira que depois do carnaval haverá duas reuniões de líderes para discutir a tramitação das reformas política e tributária (PECs 233/08, 31/07 e 45/07). "Serão reuniões sem hora para acabar, porque queremos que a votação desses temas seja a marca deste biênio da Presidência da Câmara", anunciou. Em relação à reforma política, o presidente classificou "todos os temas" como polêmicos e afirmou que a tendência é eles serem votados de forma "fatiada", e não em bloco. Ele se referia às sete sugestões enviadas pelo governo ao Congresso no último dia 10 e às propostas de emenda à Constituição admitidas no fim de 2008 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que aguardam a instalação de uma comissão especial para terem o seu mérito avaliado. Votação fatiada O fatiamento da reforma política tem apoio da maioria dos partidos. O líder do Governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse acreditar que dessa maneira as resistências aos temas serão diluídas, facilitando o consenso em torno de pontos específicos.O líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO), também defendeu a separação: "O bolo todo é indigesto; temos de votar em fatias", disse. Porém, ele salientou que essa forma de votação não será suficiente para acabar com as divergências pontuais entre os partidos. "O PR não é favorável, por exemplo, às listas fechadas ou ao fim das coligações, mas podemos avançar", declarou, em referência aos temas centrais de dois projetos apresentados pelo governo.JanelaO posicionamento mais crítico às propostas do governo foi o do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO). Para ele, o Executivo cometeu um "acinte" ao apresentar especialmente a proposta (PL 4635/09) que estabelece uma "janela" de um mês para a mudança de partidos pelos parlamentares que estejam exercendo mandatos e pretendam concorrer às próximas eleições. A proposta deixa claro que a expulsão do partido acarreta perda de mandato, mas nesse caso dá condições para que o parlamentar se defenda."A janela de infidelidade vai recriar o mensalão, estabelecendo um balcão de negócios que desestabilizará todos os partidos", afirmou Caiado. Segundo ele, um dos objetivos do DEM será "desmascarar" a proposta do governo - que teria sido apresentada, na sua opinião, para favorecer a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República em 2010. Voto distrital O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), minimizou as propostas do governo por considerá-las insuficientes para resolver "o verdadeiro problema do sistema político brasileiro" - que ele considera ser a relação entre o candidato e o eleitor. Para o PSDB, uma proposta de reforma política deveria conter a implantação do voto distrital. "É importante definir com clareza o alcance da reforma política para não criar ilusões", alertou Aníbal.Já o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 322/09, que faz parte do pacote do governo e restabelece a cláusula de barreira para limitar a atuação dos partidos que não obtiverem um desempenho eleitoral mínimo. "Essa hipótese já foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, que permitiu a existência dos partidos com identidade programática e ideológica. Não será assim que se acabará com os partidos de aluguel", disse Valente.
O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou nesta segunda-feira que depois do carnaval haverá duas reuniões de líderes para discutir a tramitação das reformas política e tributária (PECs 233/08, 31/07 e 45/07). "Serão reuniões sem hora para acabar, porque queremos que a votação desses temas seja a marca deste biênio da Presidência da Câmara", anunciou. Em relação à reforma política, o presidente classificou "todos os temas" como polêmicos e afirmou que a tendência é eles serem votados de forma "fatiada", e não em bloco. Ele se referia às sete sugestões enviadas pelo governo ao Congresso no último dia 10 e às propostas de emenda à Constituição admitidas no fim de 2008 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que aguardam a instalação de uma comissão especial para terem o seu mérito avaliado. Votação fatiada O fatiamento da reforma política tem apoio da maioria dos partidos. O líder do Governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse acreditar que dessa maneira as resistências aos temas serão diluídas, facilitando o consenso em torno de pontos específicos.O líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO), também defendeu a separação: "O bolo todo é indigesto; temos de votar em fatias", disse. Porém, ele salientou que essa forma de votação não será suficiente para acabar com as divergências pontuais entre os partidos. "O PR não é favorável, por exemplo, às listas fechadas ou ao fim das coligações, mas podemos avançar", declarou, em referência aos temas centrais de dois projetos apresentados pelo governo.JanelaO posicionamento mais crítico às propostas do governo foi o do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO). Para ele, o Executivo cometeu um "acinte" ao apresentar especialmente a proposta (PL 4635/09) que estabelece uma "janela" de um mês para a mudança de partidos pelos parlamentares que estejam exercendo mandatos e pretendam concorrer às próximas eleições. A proposta deixa claro que a expulsão do partido acarreta perda de mandato, mas nesse caso dá condições para que o parlamentar se defenda."A janela de infidelidade vai recriar o mensalão, estabelecendo um balcão de negócios que desestabilizará todos os partidos", afirmou Caiado. Segundo ele, um dos objetivos do DEM será "desmascarar" a proposta do governo - que teria sido apresentada, na sua opinião, para favorecer a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República em 2010. Voto distrital O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), minimizou as propostas do governo por considerá-las insuficientes para resolver "o verdadeiro problema do sistema político brasileiro" - que ele considera ser a relação entre o candidato e o eleitor. Para o PSDB, uma proposta de reforma política deveria conter a implantação do voto distrital. "É importante definir com clareza o alcance da reforma política para não criar ilusões", alertou Aníbal.Já o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 322/09, que faz parte do pacote do governo e restabelece a cláusula de barreira para limitar a atuação dos partidos que não obtiverem um desempenho eleitoral mínimo. "Essa hipótese já foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, que permitiu a existência dos partidos com identidade programática e ideológica. Não será assim que se acabará com os partidos de aluguel", disse Valente.
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Reportagem - Rodrigo BittarEdição - João Pitella Junior(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')Agência CâmaraTel. (61) 3216.1851/3216.1852Fax. (61) 3216.1856E-mail:agencia@camara.gov.br
