Fernando Chucre defende projetos para conter gastos

Data: 26/02/2009

Para deputado, Planalto tem competência apenas para aparelhar a máquina pública

Brasília (26 de fevereiro) - O deputado Fernando Chucre (SP) criticou nesta quinta-feira o abandono, por parte do governo, de projetos essenciais na área de gestão capazes de conter despesas e reduzir gastos com a máquina pública. Uma dessas propostas é a que prevê limite no crescimento da folha de pessoal da União em 1,5% ao ano mais variação da inflação, lançado em 2007 com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "O cumprimento dessa regra seria muito bem vindo, principalmente em momento de crise como agora", defendeu.FRUTO DE INCOMPETÊNCIAA proposta fazia parte da ideia original do PAC, mas está arquivada por resistência do próprio governo e da base aliada. Segundo a proposta, o freio para os gastos com pessoal da União perduraria por dez anos, o que conteria significativamente as despesas com custeios do Executivo, Legislativo e Judiciário durante esse período. "O governo deveria ter cumprido o que já estava pré-estabelecido. O problema é que a regra petista é exatamente descumprir os compromissos relativos à gestão pública", afirmou Chucre, para quem o Planalto sempre ultrapassa gastos, mas não aplica em investimentos.O parlamentar ressaltou a constante aparição nos veículos de comunicação de reportagens que denunciam o descontrole da gestão Lula com a contratação de funcionários não concursados e do não cumprimento dos mecanismos capazes de reduzir as despesas desnecessárias do governo. "Nós, do PSDB, também vamos continuar batendo nessa tecla, inclusive em plenário. Precisamos mostrar para a população a farsa que é este governo em termos de gestão e aplicação de recursos para o bem da população como um todo", alertou.Na base aliada já há quem se preocupe com os exageros dos gastos com funcionalismo. Até mesmo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, admitiu que a atual gestão já gastou demais e, por isso, é hora de "dar uma parada". O senador até quer aprovar o projeto para limitar o crescimento da folha, mas com o teto de 2,5% ao ano somado a inflação. A proposta de Jucá foi apresentada em 2007, mas acabou esquecida após a extinção da CPMF."É basicamente um problema de incompetência para investimentos e competência para contratações e aparelhamento da máquina pública", criticou Chucre. Números recentes confirmam as criticas do deputado: dos R$ 669 milhões previstos em janeiro no orçamento para investimentos, nada foi aplicado. Só saíram dos cofres públicos R$ 784,9 milhões relativos a restos a pagar. "O PAC é o claro exemplo disso, uma vez que não progride e está muito aquém do que afirmam", condenou.

Fonte: Agência Tucana