16/10/2007 - 21h35
RENATA GIRALDIda Folha Online, em Brasília
Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu estender a fidelidade partidária para os ocupantes de cargos majoritários --presidente da República, governadores, senadores e prefeitos. Seis ministros do TSE seguiram o voto do relator, Carlos Ayres Britto, que recomendou a retirada do mandato de quem trocar de legenda após ser eleito por outro partido.
"A soberania do voto popular é exercida para sufragar candidatos partidários, não avulsos", disse o relator. "Não se pode negar o óbvio: neste tipo de competição homem a homem, candidato a candidato, o prestígio individual tende a suplantar o partidário."
Ayres Britto entende que o mandato pertence ao partido e não ao político eleito. Votaram com ele os ministros José Delgado, Ari Pargendler, Caputo Bastos, Gerardo Grossi e Cezar Peluso, além do presidente do tribunal Marco Aurélio Mello.
Mello já havia dito que era favorável à aplicação da regra da fidelidade partidária para todos os políticos --sejam eles eleitos pelo sistema proporcional ou majoritário.
No começo do mês, STF validou uma decisão do TSE e reconheceu a aplicação da fidelidade partidária para os eleitos pelo sistema proporcional --deputados estaduais, federais e vereadores.
O STF entendeu que a regra é válida desde 27 de março --data de julgamento do TSE, que impôs a fidelidade partidária. No entanto, ressaltou que os parlamentares terão amplo direito de defesa para argumentarem os motivos que os levaram a mudar de legenda.
Aplicação
Semelhante ao que foi definido para deputados e vereadores, a determinação do TSE terá apenas caráter administrativo e indica o entendimento do tribunal sobre a fidelidade partidária. Esse entendimento, contudo, não será aplicada imediatamente a nenhum caso concreto.
Para os majoritários, a data de aplicação deverá ser fixada pelo STF. O julgamento de hoje não fez referência a isso.
Questionamentos
Os ministros do TSE responderam a uma consulta do deputado Nilson Mourão (PT-AC) que perguntou se "os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral majoritário, quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda".
A expectativa é que o TSE aprove na próxima semana resolução disciplinando a tramitação desses processos. Como o definido pelo STF, os políticos terão amplo direito de defesa. Para argumentar a mudança de legenda, os "infiéis" poderão justificar perseguição política e descumprimento do partido de seu programa.
Para o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, a aplicação da regra da fidelidade partidária deve valer para todos os políticos ---sejam eleitos pelo sistema proporcional ou majoritário.
BLOG DE VARIEDADES DO TULHÃO VÃO MOSTRAR TODOS OS ASSUNTOS DEIXE SEUS COMENTARIOS
quarta-feira, 17 de outubro de 2007
quarta-feira, 3 de outubro de 2007
Legislativo, veja o que ocorre
Este é um caminho a ser trilhado muito diferente das outras esferas do governo
São 14h e 30min em Londres. O Big Ben acaba de soar a badalada dos 30 minutos. De uma sala localizada numa extremidade do Westminster Palace sai pelos corredores uma estranha procissão. Ao passar pelos policiais, estes retiram o chapéu e gritam “Tirem os chapéus, estranhos".
O "mundo do legislativo" é diferente das demais esferas de governo
À frente dela o "sargent of arms", devidamente fardado, nas mãos a maça de prata, símbolo de autoridade. Atrás dele o "speaker", figura igualmente curiosa, vestindo uma capa negra, na cabeça uma cabeleira de cachos dourados (wig), embaixo do braço o chapéu negro (capellum).
A seguir, em seqüência, numa fila dupla, homens e mulheres, de um lado os ministros do governo, encabeçados pelo Primeiro Ministro, e de outro os MP (Members of Parliament) da oposição, à frente dos quais vão os componentes do Gabinete das Sombras ("Shaddow Cabinet").
Enquanto o "sargent of arms" informa, numa cantilena que se repete, a procissão vai ganhando novas adesões até chegar às portas do salão onde se reúne o Parlamento. Lá chegando, a procissão estanca e ele dá três batidas na porta com a maça e pronuncia a frase...
Abre-se a port
a em par, os membros entram e ocupam lugares em bancos, dispostos ao cumprido, paralelamente às paredes laterais, e o "speaker" dirige-se para o espaço que lhe é reservado, junto à parede dos fundos do salão, de frente para a porta.
Não há mesas individuais para os MPs, nem um suporte para apoiar-se e escrever. Mais estranho ainda. Se todos comparecerem ao mesmo tempo, não haverá lugar para todos sentarem. Muitos terão que ficar em pé. Este ritual repete-se a cada sessão do Parlamento.
Não é novidade que esta é uma situação "sui generis". Afinal, a Inglaterra venera suas tradições, constrói em torno delas toda uma dramatização e ritualiza-a em procedimentos.
Na imensa maioria dos parlamentos, os procedimentos são bem mais simplificados e "normais", assemelhando-se às reuniões que se fazem nos governos. Entretanto, o "mundo do legislativo" é diferente das demais esferas de governo, muito diferente... Quem é legislador já sabe. Quem, nesta eleição, conquistou um mandato legislativo, logo ficará sabendo.
Tudo no Legislativo precisa ser pensado a partir da sua peculiar constituição. Ele é um órgão plural e igualitário.
Tudo que caracteriza a ação do legislativo, decorre desta condição:
- Suas hierarquias formais são funcionais e não políticas. Jamais poderão subordinar ou obliterar os poderes inerentes ao mandato que uma parcela da população outorgou ao representante que elegeu; - Diferenças pessoais entre os legisladores, seja de instrução, recursos, antiguidade, prestígio, votação, não alteram a igualdade absoluta dos mandatos; - O representante, individualmente considerado, é politicamente fraco frente aos membros do executivo. A "Casa", contudo, é tão ou mais poderosa do que o executivo; - O legislador encontra sua força política na sua associação com outros legisladores. Este é um poder que foi concebido como coletivo. Nele a individualidade é livre para se manifestar, mas pouco eficiente como poder;
O legislador encontra sua força política na sua associação com outros legisladores
- Por estas condições o trabalho legislativo é muito mais difícil, complexo e demorado do que a ação do executivo; - Por elas também, o estilo do trabalho parlamentar tem a marca da negociação, dos acordos, dos compromissos, das infindáveis conversas e reuniões, da busca constante da maioria mediante transigências mútuas e concessões; - Destas mesmas condições provém a imagem negativa junto à opinião pública que, desinformada, vê nesta cultura de acordos, negociações e compromissos, sinais de falta de espírito publico, de falta de princípios, quando não de corrupção;
- Delas também provém o maior desafio político do parlamentar: "Como se destacar entre dezenas de colegas, como deixar sua marca; como fazer diferença; como ser percebido como um parlamentar eficiente ao fim de seu mandato?"; - Esta condição é também responsável por outros desafios, não menos importantes para o sucesso de uma carreira política:
Deve especializar-se em alguma área ou deve cultivar uma postura eclética, atuando em todas as áreas?
Deve tornar-se um líder parlamentar, um legislador que sabe fazer a complexa máquina funcionar, que adquire os talentos e a autoridade para levá-la a decisões, e a quem os demais membros recorrem para conselho e orientação, ou deve preocupar-se em ser um líder político junto à opinião pública?
Como manter sua independência e ao mesmo tempo a sua fidelidade ao partido e ao governo?
Como deve votar quando suas convicções apontam numa direção e a opinião dos seus eleitores aponta noutra?
Qual o limite de transigência que pode ter com o bloco do governo, se estiver na oposição?
Deve procurar "pular" para o executivo, assim que a oportunidade se oferecer, ou deve cumprir seu mandato legislativo até o final?
Deve concentrar o melhor de si mesmo no trabalho pouco visível das comissões da Casa, ou nos debates de Plenário e nos discursos?
Estas são algumas das difíceis e complexas decisões que o legislador precisa tomar, no exercício de seu mandato. Nenhuma delas atormenta o funcionário do executivo.
É por todas estas razões, também, que o Mundo do Legislativo é tão diferente, tão incompreendido e muitas vezes tratado com tanta injustiça pela opinião pública e comentaristas.
São 14h e 30min em Londres. O Big Ben acaba de soar a badalada dos 30 minutos. De uma sala localizada numa extremidade do Westminster Palace sai pelos corredores uma estranha procissão. Ao passar pelos policiais, estes retiram o chapéu e gritam “Tirem os chapéus, estranhos".
O "mundo do legislativo" é diferente das demais esferas de governoÀ frente dela o "sargent of arms", devidamente fardado, nas mãos a maça de prata, símbolo de autoridade. Atrás dele o "speaker", figura igualmente curiosa, vestindo uma capa negra, na cabeça uma cabeleira de cachos dourados (wig), embaixo do braço o chapéu negro (capellum).
A seguir, em seqüência, numa fila dupla, homens e mulheres, de um lado os ministros do governo, encabeçados pelo Primeiro Ministro, e de outro os MP (Members of Parliament) da oposição, à frente dos quais vão os componentes do Gabinete das Sombras ("Shaddow Cabinet").
Enquanto o "sargent of arms" informa, numa cantilena que se repete, a procissão vai ganhando novas adesões até chegar às portas do salão onde se reúne o Parlamento. Lá chegando, a procissão estanca e ele dá três batidas na porta com a maça e pronuncia a frase...
Abre-se a port
a em par, os membros entram e ocupam lugares em bancos, dispostos ao cumprido, paralelamente às paredes laterais, e o "speaker" dirige-se para o espaço que lhe é reservado, junto à parede dos fundos do salão, de frente para a porta.Não há mesas individuais para os MPs, nem um suporte para apoiar-se e escrever. Mais estranho ainda. Se todos comparecerem ao mesmo tempo, não haverá lugar para todos sentarem. Muitos terão que ficar em pé. Este ritual repete-se a cada sessão do Parlamento.
Não é novidade que esta é uma situação "sui generis". Afinal, a Inglaterra venera suas tradições, constrói em torno delas toda uma dramatização e ritualiza-a em procedimentos.
Na imensa maioria dos parlamentos, os procedimentos são bem mais simplificados e "normais", assemelhando-se às reuniões que se fazem nos governos. Entretanto, o "mundo do legislativo" é diferente das demais esferas de governo, muito diferente... Quem é legislador já sabe. Quem, nesta eleição, conquistou um mandato legislativo, logo ficará sabendo.
Tudo no Legislativo precisa ser pensado a partir da sua peculiar constituição. Ele é um órgão plural e igualitário.
Tudo que caracteriza a ação do legislativo, decorre desta condição:
- Suas hierarquias formais são funcionais e não políticas. Jamais poderão subordinar ou obliterar os poderes inerentes ao mandato que uma parcela da população outorgou ao representante que elegeu; - Diferenças pessoais entre os legisladores, seja de instrução, recursos, antiguidade, prestígio, votação, não alteram a igualdade absoluta dos mandatos; - O representante, individualmente considerado, é politicamente fraco frente aos membros do executivo. A "Casa", contudo, é tão ou mais poderosa do que o executivo; - O legislador encontra sua força política na sua associação com outros legisladores. Este é um poder que foi concebido como coletivo. Nele a individualidade é livre para se manifestar, mas pouco eficiente como poder;
O legislador encontra sua força política na sua associação com outros legisladores
- Por estas condições o trabalho legislativo é muito mais difícil, complexo e demorado do que a ação do executivo; - Por elas também, o estilo do trabalho parlamentar tem a marca da negociação, dos acordos, dos compromissos, das infindáveis conversas e reuniões, da busca constante da maioria mediante transigências mútuas e concessões; - Destas mesmas condições provém a imagem negativa junto à opinião pública que, desinformada, vê nesta cultura de acordos, negociações e compromissos, sinais de falta de espírito publico, de falta de princípios, quando não de corrupção;
- Delas também provém o maior desafio político do parlamentar: "Como se destacar entre dezenas de colegas, como deixar sua marca; como fazer diferença; como ser percebido como um parlamentar eficiente ao fim de seu mandato?"; - Esta condição é também responsável por outros desafios, não menos importantes para o sucesso de uma carreira política:
Deve especializar-se em alguma área ou deve cultivar uma postura eclética, atuando em todas as áreas?
Deve tornar-se um líder parlamentar, um legislador que sabe fazer a complexa máquina funcionar, que adquire os talentos e a autoridade para levá-la a decisões, e a quem os demais membros recorrem para conselho e orientação, ou deve preocupar-se em ser um líder político junto à opinião pública?
Como manter sua independência e ao mesmo tempo a sua fidelidade ao partido e ao governo?
Como deve votar quando suas convicções apontam numa direção e a opinião dos seus eleitores aponta noutra?
Qual o limite de transigência que pode ter com o bloco do governo, se estiver na oposição?
Deve procurar "pular" para o executivo, assim que a oportunidade se oferecer, ou deve cumprir seu mandato legislativo até o final?
Deve concentrar o melhor de si mesmo no trabalho pouco visível das comissões da Casa, ou nos debates de Plenário e nos discursos?
Estas são algumas das difíceis e complexas decisões que o legislador precisa tomar, no exercício de seu mandato. Nenhuma delas atormenta o funcionário do executivo.
É por todas estas razões, também, que o Mundo do Legislativo é tão diferente, tão incompreendido e muitas vezes tratado com tanta injustiça pela opinião pública e comentaristas.
Nota Fiscal Paulista
Agora em São Paulo é assim: até 30% do ICMS recolhido pelo estabelecimento comercial será devolvido ao consumidor. Isso vai reduzir, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos. O Governo do Estado de São Paulo instituiu a lei que cria o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal e vai implantar o projeto da Nota Fiscal Paulista a partir de 1° de outubro 2007. O projeto da Nota Fiscal Paulista vai devolver dinheiro para os consumidores. Ele será um incentivo para que os cidadãos que adquirem mercadorias exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal. Os consumidores identificados pelo CPF ou CNPJ no momento da compra, vão receber créditos e ainda vão se habilitar a concorrer a prêmios. O objetivo é incentivar nos cidadãos o hábito de exigir a nota ou o cupom fiscal.
Em cada compra, o consumidor solicita sua Nota Fiscal/Cupom Fiscal ou Nota Fiscal on-line e informa seu CPF/CNPJ.
O vendedor registra o CPF/CNPJ do comprador. Ele emite o Cupom Fiscal, a Nota Fiscal tradicional ou gera, no site, a Nota on-line.
Após o recolhimento do ICMS pelo estabelecimento, a Secretaria da Fazenda creditará ao consumidor a parcela do imposto a que ele tem direito, proporcional ao valor da compra.
O crédito poderá, dentro de cinco anos, ser utilizado para reduzir o valor do débito do IPVA, transferido para a conta corrente, poupança, creditado em cartão de crédito, transferido para outra pessoa ou devolvido em prêmios.
O Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo será implementado, em razão da atividade econômica preponderante, do regime de apuração do imposto ou do porte econômico do fornecedor, conforme cronograma parcial abaixo:
Cronograma de Implementação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal
Mês/Ano
Código de Nacional de Atividade Econômica - CNAE
Out. 2007
5611_2/01 - Restaurantes e similares
Nov. 2007
4721_1/01 - Padaria e confeitaria com predominância de produção própria
4721_1/02 - Padaria e confeitaria com predominância de revenda
5611_2/02 - Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas
5611_2/03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
5612_1/00 - Serviços ambulantes de alimentação
5620_1/01 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
5620_1/02 - Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufe
5620_1/03 - Cantinas - serviços de alimentação privativos
5620_1/04 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
Maiores informações no site http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/
quarta-feira, 12 de setembro de 2007
MUDSLINGING
Nos EUA, a expressão usada para descrever uma campanha de ataques pessoais é "mudslinging", isto é, atirar lama no adversário
Em primeiro lugar foi a primeira vez que um candidato gay, no caso uma candidata lésbica, abertamente concorreu para o Congresso, e, em segundo lugar, porque a disputa entre duas mulheres (sua adversária era Jo Musser) constitui-se numa das campanhas mais negativas, o que não é o mais comum, em se tratando de mulheres. Mulheres, ao contrário de homens, tendem a fazer campanhas positivas, e relutam mais que eles, para ingressar em campanhas negativas.
A questão da orientação sexual de Tammy Baldwin foi explorada na fase inicial da campanha
A questão da orientação sexual de Tammy Baldwin foi explorada na fase inicial da campanha, mas não por sua adversária. A mídia referia-se habitualmente a ela como "Tammy Baldwin, a primeira deputada estadual lésbica de Wisconsin", e, um líder negro do partido republicano, que adquiriu uma breve mas expressiva exposição na mídia nacional, e o apoio de setores conservadores da sociedade, atacou-a como uma "lésbica de esquerda". Estes ataques provocaram uma mobilização da comunidade gay de Wisconsin, e o interesse e apoio de organizações gay de todo o país, inclusive com apoio financeiro.
A opositora Jo Musser, que defendia os direitos das minorias gays, recusou-se a tratar do tema em sua campanha. Começada a campanha, Baldwin teve sucesso em "definir sua adversária para os eleitores". O foco da campanha foi a questão dos programas de saúde. Baldwin conseguiu fixar em sua adversária a imagem de defensora dos interesses das empresas de seguro saúde, denunciando que os maiores contribuintes da campanha de Musser eram aquelas empresas.
Jo Musser contra atacou com vários comerciais negativos, sendo um deles o comercial "lama", que explorou um filão que, em várias oportunidades, já havia sido aproveitado por outros candidatos. Nos EUA, a expressão usada para descrever uma campanha de ataques pessoais é "mudslinging", isto é, atirar lama. Os comerciais que exploram este tema reproduzem literalmente o ato de jogar lama seja na foto do candidato, seja em pessoas comuns.
A peça é, obviamente, muito agressiva e chama a atenção pelo inusitado e pela surpresa que causa no espectador. É um comercial "mal educado", grosseiro, mas o fato é que consegue ser retido na memória, e passa com clareza a idéia que pretende comunicar.
O Comercial
Este é um comercial de 30 segundos que foi produzido por David Welch e Associados para a campanha de Jo Musser. Comercial abre com um apresentador que diz: "Voltaremos logo após esta mensagem comercial".
Nos EUA, a expressão usada para descrever uma campanha de ataques pessoais é "mudslinging", isto é, atirar lama
Sobrevém outra voz que substitui a imagem do apresentador: "Ih! É outro comercial de Baldwin. Baldwin acredita que, se jogar bastante lama, nós não seremos capazes de ver o trabalho de Jo Musser, seu verdadeiro desempenho".
Enquanto isso aparece um casal de idade sentado em frente a um aparelho de TV com lama pelo rosto e pelo corpo. "A verdade? Como comissária de seguros, Jo Musser protegeu-nos da perda de nossos planos de saúde. Ela multou companhias de seguro por tirarem vantagens dos mais velhos."
Aparecem na tela pessoas idosas de sexo diferente, com o "lettering" em baixo: "Protegeu os idosos das companhias de seguro".
Volta a cena o casal, agora com mais lama no corpo e o locutor em off: "Jo Musser conseguiu cobrar milhões em ações contra companhias que se recusavam a pagar os benefícios dos idosos. Se Tammy Baldwin tivesse um retrospecto como o de Jô Musser para mostrar, ela não precisaria esconder o seu na lama".
O apresentador retorna e conclui: "E quando voltarmos, Tammy Baldwin vai continuar sua campanha de baixo nível".
Em primeiro lugar foi a primeira vez que um candidato gay, no caso uma candidata lésbica, abertamente concorreu para o Congresso, e, em segundo lugar, porque a disputa entre duas mulheres (sua adversária era Jo Musser) constitui-se numa das campanhas mais negativas, o que não é o mais comum, em se tratando de mulheres. Mulheres, ao contrário de homens, tendem a fazer campanhas positivas, e relutam mais que eles, para ingressar em campanhas negativas.
A questão da orientação sexual de Tammy Baldwin foi explorada na fase inicial da campanha
A questão da orientação sexual de Tammy Baldwin foi explorada na fase inicial da campanha, mas não por sua adversária. A mídia referia-se habitualmente a ela como "Tammy Baldwin, a primeira deputada estadual lésbica de Wisconsin", e, um líder negro do partido republicano, que adquiriu uma breve mas expressiva exposição na mídia nacional, e o apoio de setores conservadores da sociedade, atacou-a como uma "lésbica de esquerda". Estes ataques provocaram uma mobilização da comunidade gay de Wisconsin, e o interesse e apoio de organizações gay de todo o país, inclusive com apoio financeiro.
A opositora Jo Musser, que defendia os direitos das minorias gays, recusou-se a tratar do tema em sua campanha. Começada a campanha, Baldwin teve sucesso em "definir sua adversária para os eleitores". O foco da campanha foi a questão dos programas de saúde. Baldwin conseguiu fixar em sua adversária a imagem de defensora dos interesses das empresas de seguro saúde, denunciando que os maiores contribuintes da campanha de Musser eram aquelas empresas.
Jo Musser contra atacou com vários comerciais negativos, sendo um deles o comercial "lama", que explorou um filão que, em várias oportunidades, já havia sido aproveitado por outros candidatos. Nos EUA, a expressão usada para descrever uma campanha de ataques pessoais é "mudslinging", isto é, atirar lama. Os comerciais que exploram este tema reproduzem literalmente o ato de jogar lama seja na foto do candidato, seja em pessoas comuns.
A peça é, obviamente, muito agressiva e chama a atenção pelo inusitado e pela surpresa que causa no espectador. É um comercial "mal educado", grosseiro, mas o fato é que consegue ser retido na memória, e passa com clareza a idéia que pretende comunicar.
O Comercial
Este é um comercial de 30 segundos que foi produzido por David Welch e Associados para a campanha de Jo Musser. Comercial abre com um apresentador que diz: "Voltaremos logo após esta mensagem comercial".
Nos EUA, a expressão usada para descrever uma campanha de ataques pessoais é "mudslinging", isto é, atirar lama
Sobrevém outra voz que substitui a imagem do apresentador: "Ih! É outro comercial de Baldwin. Baldwin acredita que, se jogar bastante lama, nós não seremos capazes de ver o trabalho de Jo Musser, seu verdadeiro desempenho".
Enquanto isso aparece um casal de idade sentado em frente a um aparelho de TV com lama pelo rosto e pelo corpo. "A verdade? Como comissária de seguros, Jo Musser protegeu-nos da perda de nossos planos de saúde. Ela multou companhias de seguro por tirarem vantagens dos mais velhos."
Aparecem na tela pessoas idosas de sexo diferente, com o "lettering" em baixo: "Protegeu os idosos das companhias de seguro".
Volta a cena o casal, agora com mais lama no corpo e o locutor em off: "Jo Musser conseguiu cobrar milhões em ações contra companhias que se recusavam a pagar os benefícios dos idosos. Se Tammy Baldwin tivesse um retrospecto como o de Jô Musser para mostrar, ela não precisaria esconder o seu na lama".
O apresentador retorna e conclui: "E quando voltarmos, Tammy Baldwin vai continuar sua campanha de baixo nível".
O pouso no escuro: ignorar o que o povo pensa
Melhor do que decidir o que dizer é saber o que o eleitor quer ouvir
Em torno de 90% dos casos, as campanhas estão muito mais preocupadas em decidir o que vão dizer aos eleitores (e como vão dizer), do que em saber o que eles estão interessados em ouvir. O mesmo vale para a eleição. Esta, quando despojada de seus elementos acessórios e circunstanciais, se resume a:
O candidato precisa comunicar sua mensagem aos eleitores alvo
Transmitir a mensagem certa aos eleitores potenciais
Não há muito mais que você possa fazer na campanha eleitoral. O que lhe compete fazer é persuadir o eleitor que a sua candidatura, os seus projetos, e a sua liderança, é o que ele está precisando naquela eleição. Você só conseguirá o voto dele convencendo-o, persuadindo-o disso. Não há outra forma.
Logo, transmitir a mensagem certa significa comunicar aquela que vai ao encontro do que o eleitor mais deseja e espera do resultado daquela eleição. Em outras palavras, você, ao assim agir, estará falando aquilo que eles entendem e que estão interessados em ouvir.
Resta dirigir esta mensagem aos eleitores alvo, isto é, aqueles que já decidiram votar em você (os certos), e os que poderão vir a votar em você (os potenciais), e que formam um bloco de eleitores que é quantitativamente suficiente para elegê-lo. Há, contudo, umas regras que precisam ser obedecidas, para que este objetivo se realize.
Na realidade, todas podem ser resumidas numa só: Você precisa saber antes, com o máximo de detalhe e precisão, o que o eleitor espera, deseja, prioriza, para aquela eleição.
Sem essa informação, recolhida com o máximo de precisão, você se encontra naquela situação referida no título desta coluna: tentando aterrissar seu avião à noite, numa pista sem iluminação. Em outras palavras, você não tem como saber se estará aterrissando na pista ou fora dela!
Para que o objetivo de "pousar bem o avião" seja atendido, é necessário atender alguns pré-requisitos:
Adquirir conhecimentos confiáveis sobre o eleitor, como se informa, suas prioridades, circunstâncias de vida e tendências políticas;
Segmentar o eleitorado em blocos homogêneos de eleitores em função de variáveis politicamente relevantes, com suas respectivas e diferenciadas prioridades
Definir as formas de comunicação: de alta e de baixa intensidade, em função do tamanho do eleitorado, do tempo disponível e do perfil dos segmentos
Formatar a mensagem de forma a ser entendida, retida na memória, identificada com a candidatura, e aprovada pelo eleitor, na comparação com as outras;
Ajustar a imagem do candidato à mensagem e à expectativa do eleitor.
O eleitor real e o abstrato: Para quem fazer campanha?
A comunicação política, no período eleitoral, deve levar em conta a especial situação do eleitor real
Estes procedimentos prévios, e outros mais, são necessários porque comunicação política, no período eleitoral, deve levar em conta a especial situação do eleitor real. Este eleitor, ao contrário dos modelos utópicos de cidadania, é um indivíduo com baixo envolvimento político, baixo conhecimento, interesse, e informação.
Resumidamente, trata-se de um cidadão comum, mais interessado e envolvido com as circunstâncias que cercam a sua existência, do que com as grandes questões da política. Ele é:
Eleitor de baixa informação sobre política;
Eleitor com baixa disposição para buscar informação;
Eleitor com tempo reduzido para se informar sobre política;
Eleitor que, em conseqüência, tem pouco interesse nos assuntos políticos;
Eleitor que não costuma integrar associações políticas, como partidos;
Eleitor que, excluída sua participação na eleição, em razão do voto obrigatório, tem muito baixa participação política;
Eleitor que, como decorrência, carece de um quadro conceitual lógico e sistemático, com o qual interpretar os fatos políticos, e organizar as informações a que tem acesso;
Eleitor que, durante as campanhas eleitorais fica sujeito a um "bombardeio" de informações, sobre fatos, números, propostas, declarações, pesquisas, etc;
Eleitor sujeito a "pressões cruzadas" de pessoas que lhe são próximas, que competem pelo seu voto.
Este é o eleitor real, o que vota no dia das eleições. Mas não é para esse eleitor que a imensa maioria dos candidatos dirige a sua mensagem. Não é para eles que a campanha costuma ser concebida e produzida. O ato caracterizado de "pousar no escuro" significa, que o candidato vocacionado para a derrota, ignora este eleitor, o subestima, pressupõe que sabe o que ele quer, o que ele sente, e dispensa esforços metódicos e sistemáticos para conhecê-lo.
Pousar no escuro significa que candidato decide ignorar os desejos do eleitor real
Nestes casos, é para um cidadão abstrato e basicamente indiferenciado, que a sua comunicação será produzida e realizada. O resultado não pode ser outro: o choque de percepções que derrota o candidato que assim procede.
É um diálogo de cegos: o eleitor busca infrutíferamente um candidato que autênticamente se identifique com seus sentimentos e necessidades, enquanto que o candidato dirige-se a um eleitor abstrato, genérico e indiferenciado.
Pousar no escuro é ignorar o eleitor real, aquele cujas características políticas listamos acima. Você não tem o poder de mudar aqueles parâmetros, logo, deve levá-los em conta para conseguir fazer com que sua mensagem chegue a ele e seja por ele compreendida.
Desnecessário dizer que isso torna a campanha muito mais difícil de equacionar politicamente. Demanda pesquisa, análise, debate, testes, muita criatividade, muita sensibilidade e, pré-requisito de tudo isso, muita humildade.
A maioria dos candidatos não se dispõe a esse trabalho. Prefere produzir uma mensagem genérica, para depois ajusta-la às diferentes situações que a campanha apresente.
Saiba, pois que, se você decidir trabalhar mais, e "fazer o pouso por instrumentos" muito provavelmente "aterrissará na pista", porque seus adversários provavelmente estarão praticando "o pouso no escuro".
Em torno de 90% dos casos, as campanhas estão muito mais preocupadas em decidir o que vão dizer aos eleitores (e como vão dizer), do que em saber o que eles estão interessados em ouvir. O mesmo vale para a eleição. Esta, quando despojada de seus elementos acessórios e circunstanciais, se resume a:
O candidato precisa comunicar sua mensagem aos eleitores alvo
Transmitir a mensagem certa aos eleitores potenciais
Não há muito mais que você possa fazer na campanha eleitoral. O que lhe compete fazer é persuadir o eleitor que a sua candidatura, os seus projetos, e a sua liderança, é o que ele está precisando naquela eleição. Você só conseguirá o voto dele convencendo-o, persuadindo-o disso. Não há outra forma.
Logo, transmitir a mensagem certa significa comunicar aquela que vai ao encontro do que o eleitor mais deseja e espera do resultado daquela eleição. Em outras palavras, você, ao assim agir, estará falando aquilo que eles entendem e que estão interessados em ouvir.
Resta dirigir esta mensagem aos eleitores alvo, isto é, aqueles que já decidiram votar em você (os certos), e os que poderão vir a votar em você (os potenciais), e que formam um bloco de eleitores que é quantitativamente suficiente para elegê-lo. Há, contudo, umas regras que precisam ser obedecidas, para que este objetivo se realize.
Na realidade, todas podem ser resumidas numa só: Você precisa saber antes, com o máximo de detalhe e precisão, o que o eleitor espera, deseja, prioriza, para aquela eleição.
Sem essa informação, recolhida com o máximo de precisão, você se encontra naquela situação referida no título desta coluna: tentando aterrissar seu avião à noite, numa pista sem iluminação. Em outras palavras, você não tem como saber se estará aterrissando na pista ou fora dela!
Para que o objetivo de "pousar bem o avião" seja atendido, é necessário atender alguns pré-requisitos:
Adquirir conhecimentos confiáveis sobre o eleitor, como se informa, suas prioridades, circunstâncias de vida e tendências políticas;
Segmentar o eleitorado em blocos homogêneos de eleitores em função de variáveis politicamente relevantes, com suas respectivas e diferenciadas prioridades
Definir as formas de comunicação: de alta e de baixa intensidade, em função do tamanho do eleitorado, do tempo disponível e do perfil dos segmentos
Formatar a mensagem de forma a ser entendida, retida na memória, identificada com a candidatura, e aprovada pelo eleitor, na comparação com as outras;
Ajustar a imagem do candidato à mensagem e à expectativa do eleitor.
O eleitor real e o abstrato: Para quem fazer campanha?
A comunicação política, no período eleitoral, deve levar em conta a especial situação do eleitor real
Estes procedimentos prévios, e outros mais, são necessários porque comunicação política, no período eleitoral, deve levar em conta a especial situação do eleitor real. Este eleitor, ao contrário dos modelos utópicos de cidadania, é um indivíduo com baixo envolvimento político, baixo conhecimento, interesse, e informação.
Resumidamente, trata-se de um cidadão comum, mais interessado e envolvido com as circunstâncias que cercam a sua existência, do que com as grandes questões da política. Ele é:
Eleitor de baixa informação sobre política;
Eleitor com baixa disposição para buscar informação;
Eleitor com tempo reduzido para se informar sobre política;
Eleitor que, em conseqüência, tem pouco interesse nos assuntos políticos;
Eleitor que não costuma integrar associações políticas, como partidos;
Eleitor que, excluída sua participação na eleição, em razão do voto obrigatório, tem muito baixa participação política;
Eleitor que, como decorrência, carece de um quadro conceitual lógico e sistemático, com o qual interpretar os fatos políticos, e organizar as informações a que tem acesso;
Eleitor que, durante as campanhas eleitorais fica sujeito a um "bombardeio" de informações, sobre fatos, números, propostas, declarações, pesquisas, etc;
Eleitor sujeito a "pressões cruzadas" de pessoas que lhe são próximas, que competem pelo seu voto.
Este é o eleitor real, o que vota no dia das eleições. Mas não é para esse eleitor que a imensa maioria dos candidatos dirige a sua mensagem. Não é para eles que a campanha costuma ser concebida e produzida. O ato caracterizado de "pousar no escuro" significa, que o candidato vocacionado para a derrota, ignora este eleitor, o subestima, pressupõe que sabe o que ele quer, o que ele sente, e dispensa esforços metódicos e sistemáticos para conhecê-lo.
Pousar no escuro significa que candidato decide ignorar os desejos do eleitor real
Nestes casos, é para um cidadão abstrato e basicamente indiferenciado, que a sua comunicação será produzida e realizada. O resultado não pode ser outro: o choque de percepções que derrota o candidato que assim procede.
É um diálogo de cegos: o eleitor busca infrutíferamente um candidato que autênticamente se identifique com seus sentimentos e necessidades, enquanto que o candidato dirige-se a um eleitor abstrato, genérico e indiferenciado.
Pousar no escuro é ignorar o eleitor real, aquele cujas características políticas listamos acima. Você não tem o poder de mudar aqueles parâmetros, logo, deve levá-los em conta para conseguir fazer com que sua mensagem chegue a ele e seja por ele compreendida.
Desnecessário dizer que isso torna a campanha muito mais difícil de equacionar politicamente. Demanda pesquisa, análise, debate, testes, muita criatividade, muita sensibilidade e, pré-requisito de tudo isso, muita humildade.
A maioria dos candidatos não se dispõe a esse trabalho. Prefere produzir uma mensagem genérica, para depois ajusta-la às diferentes situações que a campanha apresente.
Saiba, pois que, se você decidir trabalhar mais, e "fazer o pouso por instrumentos" muito provavelmente "aterrissará na pista", porque seus adversários provavelmente estarão praticando "o pouso no escuro".
Entrar na selva da política sem conhecer as feras - final
No artigo anterior, pudemos conhecer algumas das espécies que habitam o "selvagem" ambiente político. Além dos tipos pessimista, arrogante, desconfiado, passional e da perigosíssima serpente ofendida, há outras "feras" escondidas na "floresta". Esteja sempre muito atento e aprenda a aguçar seu instinto, a fim de se proteger dos "ataques" e tirar proveito das habilidades de cada um dos gêneros dessa curiosa "fauna".
Como já se viu, alguns tipos parecem inofensivos, mas podem se tornar extremamente perigosos, como é o caso da serpente ofendida. Suas armas secretas escondem-se por trás da aparência de fraqueza e inferioridade. Há outros - os tipos arrogante e passional, por exemplo - que se apresentam com as garras à mostra, mas nem sempre são tão ameaçadores.
A serpente ofendida é uma das feras mais perigosas da selva política
Tanto aqueles que já foram descritos como os que serão apresentado nesta coluna existem e você terá que trabalhar com eles. É verdade que possuem utilidade e valor, mas também um alto nível de periculosidade.
A sabedoria do político está em:
saber identificá-los o mais cedo possível;
conhecer seus traços psicológicos e comportamentais; suas manias, hábitos, preconceitos, obsessões e limites dentro dos quais operam;
para evitar:
julgá-los pelas aparências;
criar expectativas que não se realizarão;
e ser surpreendido por comportamentos que não esperava.
Os tipos
O formalista leal - Este é um tipo interessante. Trata-se de um "catão", sempre atento aos deslizes dos outros - inclusive os que você comete - rígido no aspecto moral e jurídico, obsessivamente apegado à legislação positiva, com uma verdadeira devoção aos princípios da hierarquia e da ordem. Por este último aspecto, tende a ser uma pessoa extremamente leal a seu chefe, assumindo a condição de seu protetor. Como tal, ele será prestigiado por sua fidelidade e seu zelo protetor. No entanto, para os demais auxiliares, ele é encarado como um "chato", um "empatador", alguém que só vê dificuldades, ilegalidades e riscos nos projetos e planos deles. Você vai precisar de paciência para lidar com o formalista leal, que com seus hábitos protocolares, detalhistas e cautelosos torna-se enfadonho e cansativo. Mas atenção: ele pode ser muito valioso, pelo seu cuidado defensor. É uma pessoa que exige sua atenção, já que muito do que tem a dizer será revelado, sempre reservadamente, somente a você. Será necessário chegar a um acordo operacional sobre o grau de risco tolerável em suas decisões e nas de seus auxiliares. Embora convencional, ele deve possuir alguma maleabilidade capaz de moderar sua postura intransigente, a fim de combinar a necessária proteção com a imprescindível capacidade de correr riscos.
Monte sua equipe de trabalho como fazem os treinadores de futebol: valorizando a habilidade de cada um. Atuando na posição certa, até os jogadores menos preparados podem mostrar bons resultados
O inseguro- Ele vê perigo por todos os lados e hesita em decidir - e agir - para não correr riscos. O inseguro é sempre uma pessoa indecisa. Mantém uma tênue linha divisória com o desconfiado e o pessimista, empregando os argumentos de um e de outro para revestir sua insegurança com uma casca de prudência. É facilmente detectável, uma vez que tal traço de personalidade se aplica a todas as matérias - tanto nas de governo como nas pessoais, nas questões sérias e importantes e, também, nas banais e irrelevantes. Não o designe para funções que exijam agilidade administrativa, capacidade de ação, iniciativa e criatividade. Pode ser um assessor útil, considerando que a insegurança exige que ele seja preciso e minucioso no trabalho que desenvolve. Trata-se não de uma qualidade profissional, mas de um defeito pessoal que pode, numa função de aconselhamento, se tornar uma virtude. O otimista incurável - Bastante similar ao passional, difere dele por não ser monotemático. Enxerga tudo sob uma perspectiva positiva, sempre vê o "lado bom das coisas", acredita que tudo é possível. Cuidado com sua capacidade de envolvimento. Ele administra doses generosas de "veneno doce".
O otimista incurável também é nocivo, ele administra doses generosas de "veneno doce"
Muitos governantes têm "um fraco" por tipos como o dele. Afinal, no governo, são muitas as notícias ruins, incomodações, preocupações e crises. Assim, o otimismo é sempre bem-vindo. O problema é que, nas piores crises e dificuldades, você deve lidar com a realidade - por pior que ela seja - e não se "anestesiar" com sentimentos otimistas irreais. Deixe para aliviar a tensão depois que a dificuldade tenha sido superada.
O otimista incurável é um guia que o conduz para a ilusão, a fantasia, o mundo dos desejos. Haverá ocasiões em que seu comportamento será razoável, mas será por acaso, e não resultado de uma análise objetiva. Por isso, ele é qualificado como incurável. E, também, para diferenciá-lo daqueles que, pela avaliação direta e realista, chegam a uma visão afirmativa do quadro político e a uma projeção otimista para o futuro.
Em síntese, os principais tipos que você vai encontrar na "selva" política, para usar outra analogia, formam uma equipe de futebol que dispõe de atacantes (o arrogante, o otimista incurável, o passional), mas também de muitos zagueiros (o inseguro, o desconfiado, o formalista leal e a serpente ofendida). Você deve estar pensando "quem ocupa, então, o meio de campo?". É você, que é, ainda, o técnico e o capitão do time.
É você quem deve saber como "escalar" a equipe - tirando proveito do melhor de cada um - e providenciar a "cobertura" para as falhas, além de conceber a estratégia e os movimentos táticos para o jogo. É você quem deve ligar a defesa e o ataque, manter o moral do time e conseguir, com o plantel que dispõe, marcar os gols que lhe darão a vitória
11 de setembro - o que tem atras disso
A nação mais poderosa do mundo foi atacada, e teve um dos seus símbolos destruído, não por uma ação militar comandada por um Estado, mas por um ato terrorista
Para efeitos de pesquisa ou de didática, historiadores e cientistas sociais costumam adotar datas de acontecimentos relevantes como referências para as mudanças de época, entendendo-se aqui época como um grande período de tempo no qual vigora um determinado paradigma, que estrutura os sistemas políticos e sociais, bem como as relações internacionais.
No dia 11 de setembro de 2001, a nação mais poderosa do mundo foi atacada, e teve um dos seus símbolos destruído
A título exemplo, podemos nos referir a Revolução Americana de 1776 e a queda da Bastilha de 1789 como o início da Modernidade; e a desagregação da União Soviética, como um processo que determina o fim da Guerra Fria, que se inicia logo após a Segunda Guerra Mundial, e que, durante décadas dividiu a ordem política mundial em dois grandes blocos: o socialista e o capitalista.
Com a queda do Muro de Berlim em 1989, muitos cientista sociais decretaram o triunfo da civilização ocidental, com a preponderância dos ideais de cunho liberal. Segundo essa visão, a democracia liberal haveria de prosperar entre os mais diversos países, o que significaria o “fim da História”, com o “congelamento” da ordem política mundial em um sistema de Estados-Nações, governados por regimes democráticos.
Esse entusiasmo durou até os atentados de 11 de setembro de 2001, quando a nação mais poderosa do mundo, em termos econômicos, militares e culturais, foi atacada, e teve um dos seus símbolos destruído, não por uma ação militar comandada por um Estado, mas por uma facção terrorista, que foi capaz de burlar todo o sistema de segurança norte-americano, e promover um morticínio sem precedentes, ao menos nessa modalidade de ação: o terrorismo.
Os significados do 11 de setembro
Passados seis anos dos atentados de 11 de setembro, a configuração de uma nova ordem política mundial ainda não está completamente desenhada. No entanto, já é possível afirmar que a existência de grupos terroristas, com tal capacidade de destruição e de morticínio, atacando alvos civis em momentos de alta concentração de pessoas, vai exigir dos serviços de inteligência, novas medidas de segurança. Isso significa uma profunda mudança de paradigma, que impõe aos Estados nacionais novas concepções de segurança interna.
A imagem do Estado nacional começa a se configurar no continente europeu com o Tratado Westphália em 1648. Esse tratado demarca a divisão geográfica da Europa e reconhece a soberania do Estado-Nação como referência para as relações internacionais em termos políticos, econômicos e militares.
Em outras palavras, a partir de Westphalia, as negociações políticas e econômicas, bem como os conflitos militares, não seriam mais tratados no âmbito dos pequenos reinados e territórios, mas sim no âmbito de uma instituição política e jurídica denominada Estado.
Com a intensificação da globalização, no início dos anos de 1990, o papel econômico e político do Estado-Nação passou a conviver paralelamente, com instituições supranacionais, ou seja, instituições que não estavam subordinadas a um único Estado, mas que eram resultado de um acordo entre vários Estados. Tais acordos visavam a criação de regras mínimas em termos de comércio entre paises, uma vez que, a globalização possibilitou o crescimento das empresas multinacionais. Essas empresas distribuem seus estabelecimentos industriais e comerciais, em vários pontos do planeta, sempre buscando as condições que são mais favoráveis para seus negócios, o que eleva de modo significativo o grau de interdependência entre as economias nacionais. A criação de instituições como a Organização Mundial do Comércio e o Fundo Monetário Internacional pode ser vista como resultado concreto da internacionalização da economia, cujas tendências já se manifestavam no Pós-Segunda Guerra.
Os atentados de 11 de setembro de 2001, possibilitaram a legitimação do governo Bush, até então uma liderança sem marca própria
No âmbito político a ONU (Organização das Nações Unidas), criada logo após a Segunda Guerra Mundial, visava, sobretudo, estabelecer negociações diplomáticas entre os Estados nacionais, a fim de evitar outro conflito bélico em escala catastrófica.
Todas essas instituições supranacionais não fizeram desaparecer a figura do Estado-Nação, mas reduziu parte de sua soberania uma vez que, seus governos tiveram que condicionar muitas de suas decisões internas aos acordos internacionais.
Contudo, até os atentados de 11 de setembro de 2001, a segurança interna dos Estados nacionais levava em conta, como maior ameaça, o potencial ataque de outro Estado-Nação e não de grupos terroristas.
O Governo Bush e a escalada do terrorismo
Os atentados de 11 de setembro de 2001, possibilitaram a legitimação de um governo até então sem uma marca própria. Basta para tanto, lembrar que a eleição de George W. Bush ocorreu em meio ao questionamento dos resultados do arcaico colégio eleitoral, instituição política que congrega os delegados eleitos pelos cidadãos para elegerem o presidente da República.
A partir dos atos terroristas, o governo Bush passa a implementar uma política externa de caráter estritamente conservador, e marcada, sobretudo, pelo unilateralismo, ou seja, uma política externa que age apenas segundo os interesses estratégicos dos Estados Unidos, sem se submeter à fóruns e acordos internacionais. Mesmo sendo fato consumado a consolidação dos Estados Unidos como a única superpotência existente após a desagregação da União Soviética, governos anteriores buscaram, no mínimo preservar a Organização das Nações Unidas como instituição mediadora dos conflitos políticos internacionais, ainda que, conduzida segundo os interesses dos Estados Unidos por meio da ideologia designada como soft power.
Em resposta aos atentados, Bush dissemina uma verdadeira “ideologia de cruzada”, dando às suas ações militares, uma fundamentação quase religiosa. A tosca política externa do governo Bush dividiu o mundo entre o “eixo do bem” e o “eixo do mal”, enquadrando no primeiro os aliados dos Estados Unidos e, no segundo, os países islâmicos e a Coréia do Norte.
Sob o pretexto de responder aos atentados e às potenciais ameaças, Bush bombardeia o Afeganistão, país acusado de abrigar o grupo terrorista Al- Qaeda, e invade o Iraque em 2003, alegando a existência de possíveis armas de destruição em massa em poder de Sadan Hussein. Tais ações militares trouxeram na verdade poucos resultados concretos.
A invasão do Iraque se revela hoje, uma questão que coloca republicanos e democratas num beco sem saída. O governo norte-americano se vê obrigado a manter tropas militares no território iraquiano na tentativa de evitar que o país mergulhe numa guerra civil aberta.
Perspectivas
A “missão” de democratizar o Iraque dificilmente será concluída com êxito
É pouco provável que a “missão” de democratizar o Iraque seja concluída com êxito, o que nos coloca uma série de interrogações a respeito das perspectivas da ordem política mundial desencadeada pelo 11 de setembro.
Na verdade, o que os atentados terroristas revelam, é que os Estados nacionais necessitam desenvolver sistemas de segurança capazes de lidar com um inimigo que, muitas vezes, não se localiza, geograficamente, no espaço de um Estado-Nação, mas que se dissemina por várias regiões, tornando extremamente complexas as possibilidades de reação dos países vítimas do terrorismo.
Ora, se o inimigo não se localiza em Estado, de nada adianta ocupações militares em larga escala. Assim como as instituições supranacionais foram criadas para conduzir as relações internacionais no campo econômico e político, é necessário que os Estados-Nações desenvolvam mecanismos de cooperação na área de inteligência a fim de estreitar o cerco sobre os grupos terroristas.
Esta é a principal lição deixada pelo 11 de setembro, e que necessita ser assimilada pelos futuros governantes, em especial, os norte-americanos.
Para efeitos de pesquisa ou de didática, historiadores e cientistas sociais costumam adotar datas de acontecimentos relevantes como referências para as mudanças de época, entendendo-se aqui época como um grande período de tempo no qual vigora um determinado paradigma, que estrutura os sistemas políticos e sociais, bem como as relações internacionais.
No dia 11 de setembro de 2001, a nação mais poderosa do mundo foi atacada, e teve um dos seus símbolos destruído
A título exemplo, podemos nos referir a Revolução Americana de 1776 e a queda da Bastilha de 1789 como o início da Modernidade; e a desagregação da União Soviética, como um processo que determina o fim da Guerra Fria, que se inicia logo após a Segunda Guerra Mundial, e que, durante décadas dividiu a ordem política mundial em dois grandes blocos: o socialista e o capitalista.
Com a queda do Muro de Berlim em 1989, muitos cientista sociais decretaram o triunfo da civilização ocidental, com a preponderância dos ideais de cunho liberal. Segundo essa visão, a democracia liberal haveria de prosperar entre os mais diversos países, o que significaria o “fim da História”, com o “congelamento” da ordem política mundial em um sistema de Estados-Nações, governados por regimes democráticos.
Esse entusiasmo durou até os atentados de 11 de setembro de 2001, quando a nação mais poderosa do mundo, em termos econômicos, militares e culturais, foi atacada, e teve um dos seus símbolos destruído, não por uma ação militar comandada por um Estado, mas por uma facção terrorista, que foi capaz de burlar todo o sistema de segurança norte-americano, e promover um morticínio sem precedentes, ao menos nessa modalidade de ação: o terrorismo.
Os significados do 11 de setembro
Passados seis anos dos atentados de 11 de setembro, a configuração de uma nova ordem política mundial ainda não está completamente desenhada. No entanto, já é possível afirmar que a existência de grupos terroristas, com tal capacidade de destruição e de morticínio, atacando alvos civis em momentos de alta concentração de pessoas, vai exigir dos serviços de inteligência, novas medidas de segurança. Isso significa uma profunda mudança de paradigma, que impõe aos Estados nacionais novas concepções de segurança interna.
A imagem do Estado nacional começa a se configurar no continente europeu com o Tratado Westphália em 1648. Esse tratado demarca a divisão geográfica da Europa e reconhece a soberania do Estado-Nação como referência para as relações internacionais em termos políticos, econômicos e militares.
Em outras palavras, a partir de Westphalia, as negociações políticas e econômicas, bem como os conflitos militares, não seriam mais tratados no âmbito dos pequenos reinados e territórios, mas sim no âmbito de uma instituição política e jurídica denominada Estado.
Com a intensificação da globalização, no início dos anos de 1990, o papel econômico e político do Estado-Nação passou a conviver paralelamente, com instituições supranacionais, ou seja, instituições que não estavam subordinadas a um único Estado, mas que eram resultado de um acordo entre vários Estados. Tais acordos visavam a criação de regras mínimas em termos de comércio entre paises, uma vez que, a globalização possibilitou o crescimento das empresas multinacionais. Essas empresas distribuem seus estabelecimentos industriais e comerciais, em vários pontos do planeta, sempre buscando as condições que são mais favoráveis para seus negócios, o que eleva de modo significativo o grau de interdependência entre as economias nacionais. A criação de instituições como a Organização Mundial do Comércio e o Fundo Monetário Internacional pode ser vista como resultado concreto da internacionalização da economia, cujas tendências já se manifestavam no Pós-Segunda Guerra.
Os atentados de 11 de setembro de 2001, possibilitaram a legitimação do governo Bush, até então uma liderança sem marca própria
No âmbito político a ONU (Organização das Nações Unidas), criada logo após a Segunda Guerra Mundial, visava, sobretudo, estabelecer negociações diplomáticas entre os Estados nacionais, a fim de evitar outro conflito bélico em escala catastrófica.
Todas essas instituições supranacionais não fizeram desaparecer a figura do Estado-Nação, mas reduziu parte de sua soberania uma vez que, seus governos tiveram que condicionar muitas de suas decisões internas aos acordos internacionais.
Contudo, até os atentados de 11 de setembro de 2001, a segurança interna dos Estados nacionais levava em conta, como maior ameaça, o potencial ataque de outro Estado-Nação e não de grupos terroristas.
O Governo Bush e a escalada do terrorismo
Os atentados de 11 de setembro de 2001, possibilitaram a legitimação de um governo até então sem uma marca própria. Basta para tanto, lembrar que a eleição de George W. Bush ocorreu em meio ao questionamento dos resultados do arcaico colégio eleitoral, instituição política que congrega os delegados eleitos pelos cidadãos para elegerem o presidente da República.
A partir dos atos terroristas, o governo Bush passa a implementar uma política externa de caráter estritamente conservador, e marcada, sobretudo, pelo unilateralismo, ou seja, uma política externa que age apenas segundo os interesses estratégicos dos Estados Unidos, sem se submeter à fóruns e acordos internacionais. Mesmo sendo fato consumado a consolidação dos Estados Unidos como a única superpotência existente após a desagregação da União Soviética, governos anteriores buscaram, no mínimo preservar a Organização das Nações Unidas como instituição mediadora dos conflitos políticos internacionais, ainda que, conduzida segundo os interesses dos Estados Unidos por meio da ideologia designada como soft power.
Em resposta aos atentados, Bush dissemina uma verdadeira “ideologia de cruzada”, dando às suas ações militares, uma fundamentação quase religiosa. A tosca política externa do governo Bush dividiu o mundo entre o “eixo do bem” e o “eixo do mal”, enquadrando no primeiro os aliados dos Estados Unidos e, no segundo, os países islâmicos e a Coréia do Norte.
Sob o pretexto de responder aos atentados e às potenciais ameaças, Bush bombardeia o Afeganistão, país acusado de abrigar o grupo terrorista Al- Qaeda, e invade o Iraque em 2003, alegando a existência de possíveis armas de destruição em massa em poder de Sadan Hussein. Tais ações militares trouxeram na verdade poucos resultados concretos.
A invasão do Iraque se revela hoje, uma questão que coloca republicanos e democratas num beco sem saída. O governo norte-americano se vê obrigado a manter tropas militares no território iraquiano na tentativa de evitar que o país mergulhe numa guerra civil aberta.
Perspectivas
A “missão” de democratizar o Iraque dificilmente será concluída com êxito
É pouco provável que a “missão” de democratizar o Iraque seja concluída com êxito, o que nos coloca uma série de interrogações a respeito das perspectivas da ordem política mundial desencadeada pelo 11 de setembro.
Na verdade, o que os atentados terroristas revelam, é que os Estados nacionais necessitam desenvolver sistemas de segurança capazes de lidar com um inimigo que, muitas vezes, não se localiza, geograficamente, no espaço de um Estado-Nação, mas que se dissemina por várias regiões, tornando extremamente complexas as possibilidades de reação dos países vítimas do terrorismo.
Ora, se o inimigo não se localiza em Estado, de nada adianta ocupações militares em larga escala. Assim como as instituições supranacionais foram criadas para conduzir as relações internacionais no campo econômico e político, é necessário que os Estados-Nações desenvolvam mecanismos de cooperação na área de inteligência a fim de estreitar o cerco sobre os grupos terroristas.
Esta é a principal lição deixada pelo 11 de setembro, e que necessita ser assimilada pelos futuros governantes, em especial, os norte-americanos.
Assinar:
Postagens (Atom)